Procon se prepara para trabalhar com processos on-line

O Órgão de Defesa do Consumidor (Procon-Sinop) está passando por um treinamento de capacitação dos servidores para operação de um novo sistema que será implantado na unidade. Em breve eles começarão a utilizar a Carta de Informação Preliminar (CIP) eletrônica.

De acordo com a diretora do Órgão, Juliana Torres Baptista, essa mudança implicará em redução de custos e otimização de tempo nos processos e audiências de conciliação entre consumidor, empresa e fornecedor.

Ainda de acordo com ela, o advogado das empresas acionadas pelo consumidor poderão acompanhar, em tempo real, a tramitação do processo sem que haja necessidade de carga do processo, ou seja, de buscá-lo para tirar cópia e analisar. “Tudo poderá ser feito on-line, como por exemplo, se algum recurso não foi protocolado no prazo, o sistema avisará”, explica ao apontar que os processos também poderão ser acompanhados pelo Ministério da Justiça.

Baptista lembra que ainda há uma outra etapa a ser vencida antes que o Órgão comece a operar com o sistema. Segundo ela, é necessário a adesão das empresas para que eles possam ser notificados através da CIP eletrônica. “Cuiabá e outros grandes centros já trabalham assim e, por ser uma empresa que atua em nível de Estado, a Energisa já trabalha de forma on-line com o Procon da capital então, não tenho dúvidas que será uma das primeiras a aderir”, revela.

Por ser bastante complexo e envolver vários setores, o treinamento que iniciou ontem, terça-feira, 02, seguirá até sexta-feira, 05. Em virtude disso, o Procon permanecerá fechado para o atendimento ao público. “Não há nenhuma audiência de conciliação marcada para antes do dia 20 de janeiro, pois respeitamos e nos baseamos no recesso forense”, pontua a diretora lembrando que o atendimento ao público será restabelecido a partir de segunda-feira, 08, permanecendo o horário de normal das 07h às 13h.

O Procon fica na Rua das Avencas, 2292 esquina com Rua dos Cajueiros, no centro da cidade, e atende pelos telefones (66) 3531-1512 e 3531-5653.