CONTAS
Deputados param recesso para aprovar contas de Taques

Os deputados estaduais vão dar uma pausa ao recesso parlamentar para participar de uma sessão extraordinária a fim de votar as contas do governador Pedro Taques (PSDB) referentes ao ano de 2016. O retorno ocorre na próxima terça-feira (16).

A previsão é de sejam realizadas até três sessões na própria terça-feira para apreciar as contas e votar ainda projetos do Executivo, como a criação de uma conta específica para a arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

O objetivo é que o recurso do Fethab seja usado exclusivamente para atender a demanda de construção de moradias e manutenção das rodovias estaduais. Isto porque o Governo do Estado chegou a usar os recursos para a Saúde, por causa da crise financeira.

Por este motivo, o projeto deve ser aprovado sem dificuldades. Já as contas do Governo têm causado preocupação na base governista, uma vez que a oposição pode pedir vista do projeto e protelar sua votação. Até o momento, o relator das contas, deputado Jajah Neves (PSDB), ainda não apresentou o relatório final, o que deve ocorrer na própria terça. Apesar disso, as contas do Governo tiveram parecer favorável no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), mesmo com 20 recomendações.

Na ocasião, o relator do processo, conselheiro Valter Albano, examinou o desempenho fiscal, econômico e social do Estado, apontando resultados, dados e indicadores. Ele teve voto acolhido por unanimidade e em consonância com o parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPE).

Após a aprovação das contas e projetos, os parlamentares retornam às férias no dia seguinte, uma vez que o início deste Ano Legislativo está previsto somente para 1º de fevereiro.