ORIENTAÇÃO
AMM orienta municípios sobre procedimentos para redução de despesas

Neste início de ano uma das principais preocupações dos prefeitos é encontrar alternativas para reduzir gastos devido às dificuldades financeiras e às oscilações de arrecadação. Vários gestores procuraram a Associação Mato-grossense dos Municípios nos últimos dias para buscar orientação sobre os procedimentos a serem a adotados para cortar despesas.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que como não há receita nova, os prefeitos estão preocupados e buscando alternativas para fechar as contas. “Acreditamos que um dos principais desafios de 2018 será garantir o equilíbrio financeiro e orçamentário da gestão, fundamental para o município assegurar investimentos e honrar compromissos”, assinalou.

Uma das alternativas apontadas pela AMM, por meio da Coordenação Jurídica, é a verificação, no setor de Recursos Humanos das prefeituras, sobre a situação funcional dos servidores, que em muitos casos continuam recebendo remuneração pelo município, mesmo estando afastados, devido a problemas de saúde.

A coordenadora jurídica da instituição, Débora Rocha Faria, disse que servidores que ficarem afastados de suas funções por motivos de saúde por mais de 15 dias devem ser encaminhados ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. “Caso o órgão ateste a incapacidade que motivou o afastamento, o servidor terá direito ao benefício do auxílio doença, retirando esse ônus do município. As prefeituras que tenham aderido ao Regime Próprio de Previdência Social, e não fazem parte do Regime Geral, também devem adotar as mesmas medidas”, explicou a coordenadora, ressaltando que os prazos que estabelecem a obrigação do município em remunerar o servidor variam para os que adotam o Regime Próprio, mas em regra não ultrapassam 30 dias.

No ano passado a AMM também recebeu vários pedidos de orientação para redução de despesas. No final de 2017, o presidente da instituição avaliou que a crise econômica e o aumento da demanda por serviços públicos foram alguns dos principais fatores que dificultaram a administração dos municípios durante o ano.

Fraga destacou que não houve queda significativa de receita, mas ocorreu crescimento de demanda pela ausência do Estado nos municípios. Além do aumento da demanda, as prefeituras ainda foram penalizadas com os atrasos nos repasses de recursos em várias áreas, principalmente a saúde.