INFRAESTRUTURA
MT terá leis de parcerias e de pedágios comunitários Governo reúne consórcios, associações e prefeituras para debater parcerias

O Governo do Estado realiza nesta terça-feira (06.02), às 13h30, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o 1º Encontro de Parcerias para Desenvolvimento da Logística de Mato Grosso. O evento promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) tem como intuito fomentar parcerias entre o poder executivo, associações, consórcios intermunicipais e prefeituras em prol do desenvolvimento da Infraestrutura de transportes.

O encontro contará com a presença do governador Pedro Taques, do vice-governador Carlos Fávaro, do secretário de Infraestrutura e Logística Marcelo Duarte, representantes dos consórcios intermunicipais, das associações de classe, das associações de beneficiários de rodovias, além de empresários e produtores rurais.

Durante o evento será assinadas duas leis prevendo a criação de dois programas: de parcerias e de pedágios comunitários.

Na ocasião serão apresentados os resultados das parcerias na manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada. Além disso, será debatida a lei das parcerias que visa ampliar as ações em busca da melhoria na logística do Estado através dos pedágios comunitários e pavimentação de rodovias.

Na atual gestão, a Sinfra fortaleceu as ações de manutenção por meio das parcerias firmadas com as prefeituras, consórcios e associações para assegurar o tráfego nas estradas não pavimentadas.

Somente durante 2017, a Sinfra realizou manutenção e conservação direta de mais de 7 mil quilômetros de rodovias não pavimentadas da malha estadual em 19 regiões de planejamento técnico do Estado.

Por meio de convênios, o Estado cedeu para associações e consórcios as chamadas “Patrulhas”, que são conjuntos de maquinários pesados da Sinfra que são usados para fazer a manutenção, terraplanagem, patrolamento, cascalhamento e drenagem de rodovias não pavimentadas. Os parceiros têm efetuado a manutenção utilizando os maquinários cedidos e recursos.

Municípios parceiros

Os municípios têm sido parceiros do Estado para assegurar a trafegabilidade das rodovias não pavimentadas. Somada às ações envolvendo as Patrulhas, o Estado também tem contribuído com os municípios por meio da distribuição de óleo diesel e dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Durante os três anos da atual gestão, o Estado já repassou R$ 679,3 milhões dos recursos do (Fethab) para as 141 prefeituras. Pela lei do Fethab, os valores devem ser utilizados pelas administrações municipais na manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, e também na recuperação e construção de pontes.

Consórcios e Associações

As parcerias da Sinfra com as patrulhas de equipamentos com os Consórcios Intermunicipais e as Associações de Produtores nasceram com objetivo de dar trafegabilidade nas rodovias não pavimentadas de grande relevância. A primeira fase do processo foi a recuperação dos equipamentos que foram encontradas em péssimo estado de conservação.

A segunda fase foi a de eliminação de pontos críticos, passando pela restruturação das rodovias com elevação do greide, dispositivos e drenagem, encascalhamento e sinalização. Na última fase consistiu na manutenção e conservação das rodovias não pavimentadas.

Programação

• 13h30 – Atendimento da Imprensa

• 14h – 15h – Dispositivo Oficial

ATO OFICIAL

ASSINATURA DE DUAS LEIS QUE FOMENTAM O DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA DE MATO GROSSO

1) Lei que institui o Pró-Parcerias | Programa de Estadual de Parcerias

2) Lei que institui o Programa Estadual de Pedágios Comunitários

15H30 – PAINEL

MANUTENÇÃO DE RODOVIAS e FORMAS DE PARCERIAS

Mediador: Secretário Adjunto da Sinfra – Rogério Arias

- ADEPAN (PANTANAL) JAMIL

- APROVALE (RONDOLANDIA) LUIZ AUREO

- ESTRADA DO MATÃO (PONTES E LACERDA) LUCIANO

16h10 – PAINEL

RODOVIAS PAVIMENTADAS e PEDÁGIOS COMUNITÁRIOS

Mediador: Secretário Adjunto da Sinfra – Rogério Arias

- Associação da Economia MT-130 Adelino

- Representante da Associação da MT-423 Adelmo Zuanazzi

- Representante da Associação da MT-339 Rubens Olando

- Representante da Associação da MT-140 Paulo

AGENDA

LOCAL: PALÁCIO PAIAGUÁS, EM CUIABÁ

DATA: 6 DE FEVEREIRO

HORÁRIO: 13H30