ABISMO NA POLÍTICA
41 suplentes de senadores assumiram mandato em algum momento da legislatura Quase metade da Casa deixou o cargo temporária ou definitivamente desde fevereiro de 2011. O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos no Poder Executivo.

Dos 81 senadores eleitos nas eleições de 2010 e 2014, cinco renunciaram, três morreram, dois foram cassados e outros 25 chegaram a se afastar do mandato. Desde então, 41 suplentes assumiram o cargo em algum momento da legislatura. Os dados são de um levantamento feito pelo G1.

O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram temporariamente do Legislativo por esse motivo. Neste ano, o eleitor votará duas vezes para senador. Como o mandato de senador é de 8 anos, 2/3 da Casa serão renovados nestas eleições.

O professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem diz que, em muitos casos, o eleitor não tem consciência de quem são os suplentes em uma chapa para senador – o que pode trazer uma frustração "porque eles não foram escolhidos diretamente". "A verdade é que as pessoas são mais focadas em saber quem é o candidato que puxa a chapa, e não há essa cultura de fazer uma análise da suplência", afirma.

Nomeações políticas de senadores

Doutor em ciência política, Paulo Magalhães acrescenta que cargos no Executivo permitem a implementação de políticas públicas, ou seja, de obras nos redutos eleitorais. Isso aproxima e reforça o elo entre o político e os eleitores.

"Como isso não implica a perda de mandato, é vantagem para os senadores dar voos fora da Casa para, depois, voltar e tentar a reeleição ao Senado. Ou tentar se eleger como governador, nas eleições intermediárias ao mandato de senador ", diz o coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia.

Outra justificativa comum para o afastamento foi a licença para tratamento de saúde e assuntos pessoais e a licença em período de campanha eleitoral.

Os senadores Itamar Franco (MG), João Ribeiro (TO) e Luiz Henrique (SC) morreram durante o mandato e, por isso, o cargo foi assumido pelo suplente. Demóstenes Torres (GO) e Delcídio do Amaral (MS) foram cassados.

Já o tucano Aécio Neves (MG) foi o único caso de senador afastado do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal, mas o suplente da chapa não chegou a assumir porque o Senado derrubou a decisão.

Quatro senadores renunciaram ao cargo de senador para tomar posse como prefeito ou governador. São eles:

Renúncia por conta de cargo eletivo

Indicado pelo próprio Senado para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2014, o então senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) também precisou renunciar ao cargo. Desde 22 de dezembro de 2014, a vaga no Senado é de Raimundo Lira (MBD-PB).

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) tomaram posse apenas no fim de 2011 porque tinham sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A posse foi liberada pelo STF após decisão de que a legislação não valia para as eleições de 2010.

Parentesco na política

O G1 identificou pelo menos cinco casos de familiares que compõem a mesma chapa eleita para o Senado. O titular Edison Lobão (PMDB-MA), por exemplo, é pai de Lobão Filho (MBD-MA), 1º suplente. No momento, quem exerce o mandato é o 2º suplente da chapa, Pastor Bel (PRTB-MA).

No Amazonas, o titular é Eduardo Braga (PMDB-AM). O cargo de 1º suplente é da mulher de Braga, Sandra Braga, do mesmo partido. Já Ivo Cassol alçou seu pai, Reditario Cassol, ao cargo de 1º suplente na chapa de senador.

Cássio Cunha Lima tem o seu tio, Ivandro Moura Cunha Lima, como 2º suplente de senador. No Maranhão, João Alberto Souza convidou pai e filho para os cargos de 1º e 2º suplentes. São eles: Mauro Fecury, ex-prefeito de São Luís, e Clóvis Fecury, ex-deputado federal.

Para Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio, essa espécie de "nepotismo eleitoral" devia ser proibida pela lei e indica que ainda há caciques políticos dentro dos partidos. Segundo ele, é comum que os suplentes também sejam grandes financiadores da campanha. Isso, diz Mohallem, cria uma "situação constrangedora", com dúvidas quanto à capacidade política dos suplentes.

"É natural que os partidos queiram colocar suplentes com potencial político, com histórico, com trajetória e não simplesmente alguém que tenha relação de parentesco com uma figura importante do próprio partido. Essas duas questões (parentesco e financiador), casos que são comuns, geram uma dúvida muito ruim para o titular e para o partido. Não me parece positivo para a democracia."

Tempo fora do mandato

Sem considerar os senadores que morreram ou foram cassados, o peemedebista Edison Lobão (MA) foi o titular que menos ficou no exercício do mandato. Ele tomou posse em 1º de fevereiro de 2011 e se afastou no mesmo dia. Na época, começava sua segunda gestão como ministro de Minas e Energia, no governo Dilma Rousseff.

Lobão voltou ao cargo de senador em 1º de janeiro de 2015 e exerceu a função até 17 de dezembro de 2017. A assessoria afirma, em nota, que ele "se licenciou para tratamento de saúde e para cuidar de assuntos de natureza pessoal".

Já o suplente que mais ficou no cargo foi o senador Zeze Perrella (PMDB-MG). O dirigente esportivo foi eleito 1º suplente na chapa de Itamar Franco nas eleições de 2010. Itamar Franco morreu em julho de 2011. Em seguida, aparece o senador Wilder Morais (PP-GO), 1º suplente de Demóstenes Torres, cassado em julho de 2012, acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira.