ANATEL
Celulares irregulares serão bloqueados em MT

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia, ainda neste ano, o processo de bloqueio de celulares piratas, em Mato Grosso. A medida visa restringir o uso de aparelhos que não cumprem as exigências da legislação nacional, trazendo riscos aos usuários. A regra afetará telefones falsificados, contrabandeados e produtos fora das especificações brasileiras.

Ontem, o procedimento teve início em Goiás e no Distrito Federal, onde os aparelhos habilitados e que estiverem em situação irregular começaram a receber um alerta, via mensagem de texto, sobre a medida. O bloqueio do aparelho na rede, o que impede de fazer ligações e usar a internet móvel, ocorre a partir do dia 9 de maio.

Em Mato Grosso, a medida será implantada a partir de 23 de setembro, com envio de mensagens, e bloqueio em 8 de dezembro. No mesmo período, o processo também passará a funcionar no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. O usuário receberá também avisos após 25 dias e 50 dias da habilitação e na véspera da suspensão.

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando, desde que sejam certificados por instituições estrangeiras de certificação equivalentes à agência reguladora nacional. Já os usuários dos demais estados receberão mensagens a partir de 7 de janeiro de 2019, e a desativação ocorrerá em 24 de março de 2019. A previsão é de que o sistema esteja em funcionamento no país inteiro até março do próximo ano.

A Anatel vai verificar a legalidade dos celulares de acordo com o IMEI de cada aparelho, o que equivale, por exemplo, ao número de chassi de um carro, ou seja, é único para cada celular. No portal da Anatel, o usuário poderá verificar a situação do IMEI do seu aparelho. Este código é um número único, inserido pelos fabricantes e serve como identificação na rede.

No caso dos irregulares, o sistema da Anatel não reconhece o número de identificação. A estimativa da agência é de que existam 12 milhões de aparelhos ilegais em uso no país, e que sejam habilitados 1 milhão de equipamentos não homologados a cada mês.

Conforme a Anatel, o consumidor deve verificar, antes de comprar um celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados forem diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.