MOVIMENTO MUNICIPALISTA
Marcha dos Prefeitos vai orientar gestores sobre transferências constitucionais

As transferências constitucionais da União serão tema de uma das oficinas técnicas realizadas durante a 2ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM vai promover nos dias 7 e 8 de março. A palestra será realizada no dia 8 de março, a partir das 9 horas, no auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae, e contará com a participação do consultor da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Eduardo Stranz. As oficinas vão integrar uma programação paralela da Marcha dos Prefeitos e serão direcionadas aos secretários municipais e técnicos das prefeituras.

Durante a apresentação, Stranz falará sobre o funcionamento das principais transferências constitucionais, como Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, IPI Exportação, entre outras.

Com relação ao FPM, uma das principais fontes de receitas das prefeituras, o consultor falará sobre o funcionamento, sazonalidade, tendências e estimativas para este ano. Sobre o Fundeb, serão abordados o funcionamento, os pesos e ponderações, matrículas escolares, coeficientes, composição e previsões para o ano.

Os demais temas que serão abordados nas oficinas técnicas são os seguintes: “Como melhorar a arrecadação municipal - Incremento de Receitas”, “Sistema de controle do grau de endividamento na folha de pagamento do Servidor Público”, “Tributos Municipais”, “Sazonalidade do Fundo de Participação dos Municípios - FPM”, “Políticas de apoio aos municípios para combate às drogas”, “Composição do Índice de Participação dos Municípios no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-IPM/ICMS”.

A Marcha dos Prefeitos vai reunir gestores de todo o estado. A programação com os prefeitos será realizada no auditório da AMM e contará com as presenças do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Paulo Rabello de Castro, de representantes da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, do Tribunal Regional Eleitoral -TRE, Tribunal de Contas de Mato Grosso -TCE, Sicredi, Bancada Federal, Conselho Estadual de Trânsito, Ministério Público, entre outros.

Programação

07 de março

Local: Auditório da AMM

9h às 09h30 – Abertura do Encontro

09h30 às 10h30 – Palestra “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Desenvolvimento do País”

Palestrante: Presidente do BNDES, Dr. Paulo Rabello de Castro

10h30 às 11h30 – “Principais linhas de financiamento do BNDES para os Municípios”

Apresentação: Equipe técnica do projeto “Virada do Desenvolvimento”

11h30 às 12h – Palestra “Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios”

Palestrante: Presidente do Sicredi-MT, João Carlos Spenthof

12h às 14h – Intervalo

14h às 15h – Palestra “Vedações em Ano Eleitoral aos Gestores Municipais”

Palestrante: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MT, desembargador Dr. Marcio Vidal

15h às 16h – Palestra “Ferramentas tecnológicas em favor dos Municípios”

Palestrante: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministro Gilberto Kassab

16h às 17h – Palestra “Tribunal de Contas do Estado e os Municípios – uma relação de confiabilidade”

Palestrante: Conselheiro Dr. Luiz Henrique

17h às 18h – Palestra “O movimento municipalista fortalecendo os Gestores Municipais”

Palestrante: vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi

Programação solene

Local: Salão da Associação de Magistrados/AMAM

20h – Intervenção Temática “A Política como ferramenta de apoio municipalista”

20h30 – Cerimônia de entrega de honrarias municipalistas

Oficinas Técnicas – paralelas

Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae

10h às 11h – Oficina “Como melhorar a arrecadação municipal - Incremento de Receitas”

Apresentação: Prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter

11h às 12h – Oficina “Sistema de controle do grau de endividamento na folha de pagamento do Servidor Público”

Apresentação: Mário Fernando Maia Queiroz - Presidente da ASBAN

14h às 18h – Oficina “Tributos Municipais”

Apresentação: Consultor da CNM, Eudes Sippel

08 de março

Local: Auditório da AMM

09h às 11h – “O Congresso Nacional e os Municípios de Mato Grosso”

Participação: Bancada Federal de Mato Grosso

11h às 12h – “A gestão do Trânsito como indutora do desenvolvimento”

Palestrante: Presidente do Conselho Estadual de Trânsito/Cetran-MT

12h às 14h - Intervalo

14h às 14h30 – Assembleia geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde com o Ministério Público

14h30 às 15h – Assembleia geral da Diretoria Executiva da AMM

15h às 16h – Palestra “Políticas de Apoio aos Municípios para Combate às Drogas”

Palestrante: Juiz Mário Roberto Kono de Oliveira

Oficinas Técnicas – paralelas

Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae

09h às 10h – Oficina “Sazonalidade do FPM”

Apresentação: Consultor da CNM, Eduardo Stranz

10h às 11h – Oficina “Políticas de apoio aos municípios para combate às drogas”

Apresentação: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT)

11h às 12h – Oficina sobre composição do Índice de Participação dos Municípios no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-(IPM/ICMS)

Apresentação: Gerente do IPM da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo Falleiros