MOVIMENTO MUNICIPALISTA
Coordenador da bancada de Mato Grosso se reúne com prefeitos

Os débitos da saúde do Governo do Estado com os municípios foi um dos assuntos tratados nesta quinta-feira (8) durante reunião entre o coordenador da bancada de Mato Grosso, senador José Medeiros e os gestores participantes da 2ª Marcha dos Prefeitos Mato-grossenses. Medeiros lembrou que a bancada de Mato Grosso destinou ao Governo Estado emenda no valor de R$ 100 milhões para o estado quitar a dívida da saúde com os municípios. “Solicitei uma audiência com o Governo para tratar sobre o assunto”, assinalou. Embora tenha havido alguns repasses pontuais nos últimos dias, muitos prefeitos ainda aguardam o repasse do dinheiro. Levantamento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM no final de fevereiro apontava atrasos de cerca de R$ 160 milhões.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, lembrou o compromisso assumido pelo chefe da Casa Civil, Max Russi, com os prefeitos, em novembro, de que o governo quitaria os débitos quando recebesse os R$ 100 milhões da emenda e os recursos do FEX. “Os municípios precisam que os repasses sejam atualizados para que possam atender a população e garantir a manutenção do sistema público de saúde”, assinalou.

Fraga ressaltou que a AMM constantemente está cobrando do Governo do Estado a transferência dos recursos, considerando as dificuldades dos municípios. No ano passado a instituição protocolou ação judicial para assegurar, de imediato, o repasse. A ação destacou que a Secretaria de Estado de Saúde vem reiteradamente atrasando as transferências aos Fundos Municipais de Saúde. O documento apontou várias consequências, como desabastecimento de medicamentos, atraso no pagamento da folha dos servidores municipais da saúde, falhas assistenciais na saúde pública, impossibilidade de atendimento/encaminhamento de pacientes, entre outros.

O senador José Medeiros se colocou à disposição para atender os municípios, reconhecendo as dificuldades que os prefeitos enfrentam na administração das prefeituras. Ele disse que o papel do coordenador da bancada é fazer o elo entre os prefeitos e os demais parlamentares. Disse, ainda, que constantemente está em contato com ministros e com o presidente Michel Temer para encaminhar assuntos de interesse dos municípios.