Após reunião com Zaque, Governo mantém licitação da Sinfra

O Governo de Mato Grosso não precisará parar a licitação para a construção de pontes de concreto, conforme solicitado promotor de Justiça Mauro Zaques, da Promotoria de Patrimônio Púbico do Ministério Público. Um dia após a Notificação Recomendatória expedida pelo MP, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte e a procuradora-geral Gabriela Novis Neves se reuniram com Zaque e explicaram ponto a ponto do que deve ser feito.Além da manutenção da licitação, foi retirada da reunião a criação de um grupo de trabalho que irá para acompanhar o andamento da licitação que prevê a substituição de pontes de madeira por kits de transposição de obstáculos modernos, que vão assegurar a trafegabilidade nas rodovias estaduais.

“Apresentamos ao promotor Mauro Zaque todas as informações solicitadas, explicamos todos os detalhes desta licitação, que é inovadora em nosso Estado e que poderá melhorar consideravelmente a situação das pontes de madeira em nosso estado. Assim houve um consenso para que fosse mantido o andamento da licitação”, disse o secretário Marcelo Duarte por meio da assessoria de imprensa.

Segundo o secretário Marcelo Duarte, os kits de transposição de obstáculos (que podem ser diferentes tipos de pontes pré-fabricadas, seja de concreto, metal ou mistas) são consideravelmente mais baratos aos cofres públicos, uma vez que o valor médio gasto com cada ponte concreto gira em torno de R$ 7.000/M2, e o kit de ponte pré-fabricada tem valor médio de R$ 5.250,00/M2, o que representa uma economia de 25% para os cofres públicos.

Outra vantagem é a redução do tempo de realização da obra e a melhor qualidade do material, que apresenta maior durabilidade que as antigas pontes de madeira. “Estima-se para a execução de uma ponte nos moldes tradicionais um prazo mínimo de 120 dias, no caso das pontes de até 24 metros. Por outro lado, cada kit de ponte pré-fabricada, conforme estipulado em edital, tem prazo máximo para fornecimento e instalação de 75 dias. Portanto, uma redução de 37,5% no tempo médio da execução da obra”, explicou.

Santa Catarina como exemplo

Conforme informações do Governo do Estado, o Regime Diferenciado de Contração Integrada (RDCI), com registro de preços, a ser realizado de forma inédita pela secretaria em Mato Grosso, mostra-se um modelo mais eficiente e adequado para atender à crescente demanda por melhoria da infraestrutura das pontes do Estado. O edital busca contratar diferentes empresas de engenharia para o fornecimento e a instalação de kit de transposição de obstáculos.

Outros Estados Brasileiros têm realizado certame com edital com objeto semelhante ao de Mato Grosso, como é o caso de Santa Catarina, que tem melhorado consideravelmente a trafegabilidade das suas rodovias, fazendo a substituição das antigas pontes de madeira por kits de transposição pré-moldados, que são instalados rapidamente e de forma modular e padronizada. A Defesa Civil de Santa Catarina já entregou mais de 140 kits de transposição de obstáculo melhorando a vida da população local.

Substituição de pontes

Em Mato Grosso, a instalação dos kits será feita em rodovias estaduais com baixo volume de tráfego, sem a previsão de pavimentação imediata, e terão vigas com comprimentos variando de 6 a 24 metros (máximo). Tendo em vista a grande quantidade de kits pré-moldados a serem fornecidos e instalados aproximadamente 300 pontes, a licitação desses serviços foi dividida em três lotes de forma a garantir a consecução do objeto proposto no tempo previsto, adequado ainda à capacidade produtiva da maioria das empresas presentes no mercado.

“A utilização da expressão kits de transposição de obstáculos revela-se absolutamente habitual, e tecnicamente adequada em licitações dessa natureza. O edital de Santa Catarina, inclusive, utilizada este termo. Mais do que isso, a contratação de kit de transposição de Obstáculos permitirá a substituição de pontes de madeira por pontes definitivas a menor custo e com prazo de execução mais ágil”, disse o secretário.

De forma transparente, o Governo do Estado realizou a publicação dos atos nos meios oficiais e audiência pública na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) destinada ao debate com a sociedade dessa contratação, que foi registrada por meio audiovisual, inclusive com cooperação da TV Assembleia, estando atualmente disponível a qualquer cidadão no site www.sinfra.mt.gov.br. A audiência contou com ampla participação de todos os segmentos da sociedade, sendo que não houve qualquer impugnação ou questionamento na fase interna da licitação.

O grupo de trabalho será formado entre Governo do Estado, por meio da Sinfra e PGE, e por membros do Ministério Público. Participaram da reunião de hoje o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, a procuradora-geral Gabriela Novis Neves, procuradora adjunto do Estado, Luiz Otavio Trovo, o promotor de Justiça, Mauro Zaque, o procurador do Estado que atua na Sinfra, Igor de Araújo Vivella, e o engenheiro civil da empresa de consultoria Via MT, Roger Gama Veloso.

Críticas da oposição

Suposto direcionamento por parte da Sinfra foi denunciado da tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso na semana passada pelos deputados estaduais Zeca Viana (PDT) e Janaína Riva (MDB), que prometeram encaminhar a reclamação para o MP e Tribunal de Contas.