CADASTRO RESERVA
MPE investiga irregularidade no concurso da Seduc

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou inquérito para investigar irregularidade no concurso público da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) realizado em 2017, edital 001/2017.

O procedimento tem o objetivo de investigar irregularidades na cláusula de barreira que limita em 50% o cadastro de reservas dos classificados. A cláusula consta como um dos itens do edital.

Segundo informado, não deve existir limitação de candidatos no cadastro de reservas. Todos os nomes classificados devem constar na lista. Legislação que limitava em 50% o cadastro foi derrubada em 2010.

No concurso, ao todo, foram 5.7 mil vagas disponíveis, sendo 3.3 mil para o cargo de Professor da Educação Básica, 1.4 mil para apoio administrativo educacional (AAE) e 928 para técnico administrativo educacional (TAE), além de cadastro de reserva de 50% do total de vagas.

A 1ª fase foi composta por uma prova objetiva de múltipla escolha, com 70 questões, e a 2ª fase por uma redação e uma prova dissertativa com quatro questões, sendo três da disciplina específica e uma relativa às políticas públicas de educação.

Os classificados para a 3ª fase realizaram uma avaliação didática com apresentação de uma aula na área específica de atuação. A quarta e última fase foi a de avaliação de títulos, também de caráter classificatório.

Os candidatos a técnico educacional realizaram, na 1ª fase, uma prova objetiva de múltipla escolha de caráter eliminatório e na 2ª, redação e prova dissertativa também com quatro questões, sendo 3 da disciplina específica a que concorre a uma vaga, e uma relativa às políticas públicas de educação.

O inquérito para investigar a cláusula de barreira foi instaurado no dia 20 de abril pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior.