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Sexta - 27 de Abril de 2018 às 17:11
Por: Folhamax

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Nesta semana, novos servidores começaram o processo do efetivo exercício da profissão na rede estadual de Educação. Até o momento, 1.606 aprovados do Concurso Público tomaram posse dos cargos públicos de Professor da Educação Básica, Técnico Administrativo Educacional (TAE) e Apoio Administrativo Educacional (AAE). No próximo dia 7 de maio, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a segunda lista de nomeações dos aprovados no certame.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), 83% dos 1.922 nomeados na primeira lista de candidatos aprovados já tomaram posse dos cargos públicos. Segundo a pasta, 70 candidatos tiveram a posse prorrogada ou suspensa (3,6%), 11 não passaram na perícia médica (0,6%) e seis tiveram a posse negada (0,3%).

Conforme a portaria conjunta 082018 publicada pela Seduc e Seges, que dispõe sobre os procedimentos que regem e orientam a posse e efetivo exercício dos candidatos aprovados, o dia 25 de abril foi estabelecido como data para a realização do efetivo exercício da profissão. Em todo o Estado, os servidores recém empossados foram até as sedes das Assessorias Pedagógicas e escolheram as unidades onde irão realizar as atividades.

Na Capital, o efetivo exercício foi realizado no auditório da Seduc. Durante todo dia, 310 aprovados apresentaram a documentação e em seguida se deslocaram para as unidades de ensino para iniciar as atividades. Em Várzea Grande, o trâmite foi realizado na EE Adalgisa de Barros, no bairro Jardim Aeroporto. Já nos municípios que contam somente uma escola, os procedimentos foram realizados pelo diretor da unidade escolar.

A portaria conjunta estabeleceu uma data fixa para respeitar a ordem de classificação dos candidatos. Contudo, de acordo com o parágrafo único, do artigo 17, da Lei Complementar 50, de 1 de outubro de 1998, o servidor empossado tem até 30 dias para entrar em efetivo exercício. Após este prazo ele será exonerado do cargo público.

Cronograma

No próximo dia 7 de maio será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) a segunda lista de nomeações dos aprovados. Já a terceira lista será publicada no dia 02 de julho.

O agendamento da perícia médica e posse continuarão sendo feitos pelo telefone 0800–647-3633. Os candidatos devem se atentar ao prazo de validade dos documentos e exames a serem apresentados na perícia médica e posse conforme a instrução normativa 0032018.

Os dias 05 de junho e 31 de julho foram escolhidos como datas para o efetivo exercício das listas seguintes, conforme as nomeações no Diário Oficial para organizar a escolha das lotações, de acordo com a classificação dos candidatos.





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