Menos de 10% das emendas das federais de MT foram liberadas

Faltando pouco mais que 4 meses para encerrar o ano legislativo, a bancada mato-grossense no Congresso Nacional amarga desempenho negativo sobre o total de R$ 665 milhões de emendas de bancada e individuais estimadas para 2012, com menos de 10% de liberação e empenhos. No mesmo período do ano passado, o percentual era de 19% sobre o montante de R$ 359 milhões delineados para 2011. Coordenador da bancada, Homero Pereira (PSD), tem percorrido os corredores dos ministérios na tentativa de minimizar o impacto prenunciado da não execução do maior volume dos recursos. Enquanto isso, parlamentares como Valtenir Pereira (PSB), erguem a "bandeira" pela revisão do modelo em movimento que promete enfrentamento à sistemática e implementação do orçamento impositivo.

No final do ano passado, no período de construção e defesa das emendas junto ao Orçamento Geral da União (OGU), já havia sinalização da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre fechamento da "torneira" de recursos para emendas. Isso não foi novidade num quadro gradativo de cerceamento da verba relativa a emendas, que são postas em cotas parlamentares e destinados aos estados e municípios seguindo moldura proposta pelas bancadas.

Naquela conjuntura, Mato Grosso conseguiu através dos 11 representantes, fatia do bolo de recursos, considerável para os padrões do Estado. O problema é fazer a previsão de remessa de recursos sair do papel, principalmente quando o governo federal mantém rígida a política de execução orçamentária.

Valtenir disse que o valor relativo as emendas de bancada, mais de R$ 500 milhões, está praticamente paralisado salvo raras exceções, com percentuais abaixo da expectativa. Assessoria jurídica do parlamentar lembrou que muitas vezes, a emenda não consegue chegar nos cofres das prefeituras porque ou existem pendências junto ao Siconv (sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal). Do total de R$ 15 milhões em emendas individuais, Valternir não conseguiu sequer liberação de R$ 5 milhões.