Ministério Público apura existência de nascente na Casa de Bem Bem

Técnicos do projeto Água para o Futuro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso(MPMT) e parceiros, realizaram nesta quarta-feira (26) vistoria na "Casa de Bem Bem" para comprovar a existência, ou não, de uma nascente no quintal da residência. A notícia sobre a provável surgência de água veio à tona durante audiência realizada pelo Ministério Público nos autos do procedimento investigatório que apura problemas na restauração da Casa, patrimônio histórico.

De acordo com o promotor de Justiça Gerson Barbosa, foi instaurado em março deste ano procedimento investigatório, em face de danos ocorridos pelo destelhamento do patrimônio histórico tombado, quando das obras de restauração.

O MP requisitou do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e município de Cuiabá relatório técnico contendo as diretrizes para elaboração da proposta de recuperação do imóvel.

Desde então, várias audiências já foram realizadas e tanto o município quanto o IPHAN concordaram com a proposta do MP de solução consensual do litígio. Uma minuta do Termo de Ajustamento de Conduta com as medidas a serem adotadas está praticamente pronta.

"Nós estávamos finalizando o TAC e fomos surpreendidos com a notícia da existência de uma nascente no local. Realizamos algumas vistorias, inclusive com a participação de técnicos da Concessionária Águas Cuiabá, e nos próximos dias teremos uma conclusão. Essa análise é crucial para definirmos as medidas que deverão ser adotadas para a proteção do patrimônio histórico e também do bem ambiental", ressaltou o promotor de Justiça Gerson Barbosa.

Segundo ele, representantes legais da empresa responsável pela restauração informaram que no início das obras fizeram uma espécie de dreno com disposição da água na rede de drenagem pluvial. Algumas amostras já foram coletadas e não apresentaram a existência de cloro e fluor, indicando que não passaram por tratamento.

"Os indícios são de que realmente se trata de uma nascente, mas vamos aguardar o relatório final dos técnicos do projeto Água para o Futuro com a comprovação",disse.

Desmoronamento

Destelhado e sem a sustentação necessária, o imóvel, tombado como patrimônio histórico de Cuiabá, não resistiu as precipitações do dia 10 de dezembro de 2017 e foi ao chão.

A lona preta cobriu o que restou da edificação, onde as obras, de responsabilidade da empresa X Nova Fronteira permaneceram paralisadas por dois meses até intervenção da Procuradoria Geral do Município que determinou a volta aos trabalhos.

No dia 12 de dezembro, começaram as intervenções emergenciais no local. A obra, orçada inicialmente em R$2.000.100,00, é realizada em uma parceria da Prefeitura de Cuiabá com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).