AMM alerta queda no repasse do FPM

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios, referente a outubro, será creditado para as prefeituras nesta terça-feira (30) com uma queda. Mato Grosso deve receber o montante de R$ 91,9 milhões, sendo 2,6% menor que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 93,8 milhões. O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou que a redução do terceiro repasse do fundo, demonstra a tendência de queda do FPM, verificada no segundo semestre de cada ano. “Diante deste fator, recomendamos sempre o planejamento dos gestores para que essas oscilações de receita não afetem o funcionamento das administrações municipais, pois sabemos que o FPM é uma das principais fontes de recurso das prefeituras, principalmente das menores”, assinalou.

Conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, pouco mais de R$ 1,9 bilhão será partilhado entre os mais de cinco mil municípios brasileiros, considerando o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o montante aumenta para R$ 2,3 bilhões.

Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, os dois últimos – repasses inferiores ao do ano passado, demostram a sazonalidade do FPM e a distribuição não uniforme ao longo do ano. “Ao avaliar o comportamento do FPM, mês a mês, percebe-se que os repasses ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre há as maiores transferências, com destaque para os meses de fevereiro e maio. Em julho a outubro, ocorre um novo ciclo, com repasses significativamente menores, inclusive em setembro e outubro”, destacou.

Conforme o levantamento da CNM sobre o repasse, chamado de terceiro decêndio a base de cálculo considera o período de 11 de setembro a 20 deste mês. Geralmente, o repasse representa 30% do valor total repassado no mês. Com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a entidade calcula que o Fundo será 7,45% menor, em comparação com o mesmo período de 2017 e em termos nominais. Quando se considera os efeitos da inflação, a redução sobe para 11,09%.

No entanto, mesmo com a retração mostrada acima, quando se considera o valor do mês, o Fundo de outubro teve crescimento de 5,79%. No mesmo mês do ano passado, os Municípios partilharam R$ 5,9 bilhões. A soma dos três repasses deste ano foi de R$ 6,2 bilhões. Com valores deflacionados, evidencia-se um comportamento positivo ao longo do ano, com os meses de fevereiro, maio e junho representando as melhores taxas de crescimento até então, comparado com os mesmos resultados de 2017.