Audiência Pública
Metas fiscais do 2º quadrimestre serão debatidas hoje (30) na ALMT A apresentação será no auditório Milton Figueiredo, a partir das 9 horas. A LOA/2018 prevê um orçamento de R$ 20,3 bilhões

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realiza hoje (30), às 9 horas, audiência pública para apresentar à sociedade mato-grossense os números sobre a evolução das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2018.

As explicações dos valores arrecadados e investidos pelo governo do estado serão feitas pelo secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Luis Gallo. A apresentação será no auditório Milton Figueiredo. A audiência é uma exigência da Lei Complementar Federal nº 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual – LOA/2018 – é da ordem de R$ 20,3 bilhões. Durante a audiência pública, Gallo vai aproveitar para expor à sociedade como o governo investiu parte desse orçamento nesses oito meses do ano.

“É uma oportunidade que a população tem para saber a quantia que foi arrecadada e onde foi gasto o dinheiro do contribuinte e como está a situação fiscal do estado. É muito mportante que a sociedade saiba o que o governo fez com o dinheiro arrecadado por meio dos impostos”, disse o consultor legislativo do Núcleo Econômico, Nassar Okde.

Na audiência pública realizada para discutir o 1º quadrimestre (janeiro/abril), o secretário Rogério Gallo afirmou que o governo tinha acumulado superávit primário, um montante de R$ 500 milhões. Mas que o valor líquido (o previsto e o realizado) disponível para o Tesouro do Estado teve uma redução de 6,9%. A receita líquida foi de R$ 5,122 bilhões.