Instituto fraudava convênios para desviar recursos, diz delegada Polícia investiga desvio de recursos em convênios firmados com a Prefeitura de Cuiabá desde 2014

Alvo da Operação Ippon, da Polícia Civil, nesta terça-feira (27), o Instituto Mato-grossense de Artes, Cultura e Desporto é apontado pela Polícia Civil como uma empresa de fachada, criada para manter convênios fraudulentos com a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, a fim de desviar recursos da pasta.

A afirmação é da delegada Maria Alice, da Delegacia Fazendária (Defaz), responsável pelo cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nesta manhã, na Capital, sendo um na sede da secretaria e quatro em residências.

Conforme a delegada, a fraude envolve um esquema que teria se iniciado no ano de 2014, ainda durante a gestão do ex-prefeito e governador eleito Mauro Mendes (DEM), seguindo até o ano de 2017, já na gestão de Emanuel Pinheiro (MDB).

O que nós temos aqui é uma empresa de fachada com um objetivo específico de fraudar convênios e obter vantagem ilícita

“O que nós temos aqui é uma empresa de fachada com um objetivo específico de fraudar convênios e obter vantagem ilícita”, disse.

A sede do instituto tinha como endereço um anexo do Ginásio de Esportes Dom Aquino Corrêa, no Bairro Dom Aquino, em Cuiabá.

“Benefícios teriam sido firmados em prol de ações sociais para crianças e adolescentes e esse recurso não foi entregue com essa finalidade e as prestações [de contas] foram fraudadas. O objetivo aqui é apreender e colher o material, os processos e as prestações de contas para ver o que efetivamente aconteceu”, explicou.

O convênio firmado entre a empresa e a secretaria seria no valor de R$ 314 mil e envolve o Conselho da Criança e do Adolescente da Capital, que tem parceria com a Prefeitura de Cuiabá.

De acordo com a polícia, recursos da pasta deveriam ser usados para beneficiar os projetos de artes marciais com crianças carentes. No entanto, as investigações apontam que o recurso era desviado para atender interesses pessoais, mediante a utilização de notas fiscais fraudulentas para justificação de verbas públicas.

Sem participação de gestores

Em 2014, quando o convênio foi firmado, o ex-secretário José Rodrigues estava à frente da Secretaria de Assistência Social, que hoje é chefiada por Wilton Coelho.

Alair Ribeiro/MidiaNews

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Capital

No entanto, segundo a delegada Maria Alice, até o momento não há provas de envolvimento de nenhum dos secretários no esquema de fraude.

“Tínhamos cinco ou seis processos que foram firmados em prejuízo da prefeitura. O objetivo aqui é encontrar mais processos. Nós não vemos nenhuma responsabilidade do gestor. Precisamos ter muita cautela para efetivar o que realmente aconteceu. Nós estamos aqui fazendo um trabalho técnico. Não temos aqui que buscar conjectura. Eu não acho viável e é complicado fazer qualquer conjectura a esse respeito”, afirmou.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá informou que Emanuel Pinheiro está acompanhando e cooperando com as investigações da Operação.

"Já Sabemos que se trata de um fornecedor antigo, mais ainda assim, queremos colaborar com a Defaz e nos colocamos à disposição para quaisquer informações necessárias ao bom andamento das investigações", disse o prefeito.

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