Três juízes tentam remoção para Cuiabá e VG

Três magistrados concorrem a duas vagas abertas em Várzea Grande e Cuiabá, Entrância Especial, no dia 3 de setembro, às 14h. Os juízes Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli e Luís Augusto Veras Gadelha concorrem à Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, enquanto Onivaldo Budny para a Nona Vara Criminal de Cuiabá.

O critério para o deferimento das inscrições é baseado na Constituição Federal, que determina que podem se candidatar para remoção em comarcas de mesma entrância os juízes que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade da entrância. Porém, no caso de inexistência de magistrados desta primeira parte, é permitida a formação de quintas partes sucessivas.

Conforme informações da Coordenadoria de Magistrados do TJMT, as comarcas de Entrância Especial totalizavam à época das inscrições 95 juízes, sendo a primeira quinta parte correspondente a 19 magistrados. Em relação à vaga oferecida na Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande, dos inscritos, dois juízes eram da terceira quinta parte e três da quarta quinta parte. Por conta disso, foram deferidas somente as inscrições dos dois magistrados integrantes da terceira quinta parte.

Para a segunda vaga, na Nona Vara Criminal de Cuiabá, dos candidatos inscritos um juiz era da segunda quinta parte, um da terceira quinta parte e dois da quarta quinta parte. Apenas o juiz Onivaldo Budny teve sua inscrição deferida, por ser o único integrante da segunda quinta parte. (Ascom)