Mutirão de processos do DPVAT terá início dia 27

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Central de Conciliação e Mediação da Capital, realiza na próxima semana, entre os dias 27 e 31 de agosto, o primeiro mutirão temático desde que a Central foi instalada, referente a processos relativos ao DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). A iniciativa terá lugar no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, das 8h às 18h.

Segundo a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o tema foi escolhido devido ao grande número de ações em trâmite referentes ao seguro.

O mutirão deverá englobar, ao todo, cerca de mil processos, em trâmite nas varas cíveis da Capital. Segundo a juíza Adair Julieta da Silva, responsável pelo evento e coordenadora da Central de Conciliação, para essa semana de mutirão foram selecionados processos com aproximadamente quatro anos de tramitação.

A presidente do Núcleo Permanente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, designou quatro peritos para participar das audiências. Nas audiências de conciliação serão realizadas perícias médicas para analisar a incapacidade de cada vítima. A intenção é que no ato seja avaliado o valor a ser pago como indenização prevista em lei, caso as partes entrem em acordo. Os envolvidos nos processos estão sendo intimados para participar das conciliações, numa ação resultante de termo de convênio assinando entre a Seguradora Líder e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. (Ascom) W.S