AMM completa 36 anos de atuação em defesa dos municípios

Neste dia 4 de maio, a Associação Mato-grossense dos Municípios completará 36 anos de fundação. Criada com a finalidade de prestar assessoria aos municípios na capital, a AMM se consolidou como uma importante força política no estado e se transformou em uma referência na defesa do movimento municipalista dentro e fora de Mato Grosso. Considerada uma das instituições municipalistas mais estruturadas do país, celebra a data contabilizando uma série de lutas e vitórias em defesa dos municípios mato-grossenses. Além da atuação política e institucional para garantir avanços para os municípios, a Associação também conta com equipes que atua na prestação de serviços, executando trabalhos nas áreas jurídica, técnica, engenharia, arquitetura, contábil, econômica, comunicação, administrativa, Capacitação e outras atividades.

O presidente em exercício da AMM, prefeito de Marcelândia, Arnóbio Vieira de Andrade, destaca a atuação da instituição nesses 36 anos. Ele lembrou que nos últimos anos, a Associação liderou várias ações que resultaram em avanços institucionais, notadamente as transferências de recursos da União para os municípios. A forte atuação da instituição, em parceria com a coordenação nacional do movimento municipalista, já assegurou reforços no caixa das prefeituras, como o repasse do Auxílio Financeiro, os recursos da repatriação, a liberação do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações-FEX, além do acréscimo de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro que representa um importante reforço no orçamento dos municípios. “Com o objetivo de assegurar novas conquistas, a AMM trabalha pela aprovação de projetos no Congresso, como o da Lei Kandir que prevê repasses mais compatíveis com as perdas que estados e municípios brasileiros contabilizaram em mais de 20 anos de vigência da lei” assinalou

Embora tenha conseguido avanços, a entidade também enfrentou momentos difíceis com a crise financeira vivenciada pela maioria das prefeituras nos últimos anos. É evidente a falta de autonomia financeira dos municípios ocasionada pela injusta distribuição do bolo tributário nacional, imposta pelo Pacto Federativo. Esta é maior bandeira dos municípios brasileiros, uma luta encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios junto com as entidades estaduais. Este e outros temas amplamente debatidos durante a Marcha em Defesa dos Municípios, são a maior esperança de todos os gestores municipais. A Associação lidera os prefeitos em mobilizações nacionais e outras ações do movimento municipalista

No Estado, a AMM também atua junto ao Governo Estadual, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e outros órgãos. Para assegurar os repasses nas áreas da saúde e da educação, foram realizados muitos encontros e reuniões para rever os valores no transporte escolar, entre outros encaminhamentos junto ao governo estadual.

Histórico - A Associação foi fundada em maio de 1983 com o objetivo de congregar e defender os interesses dos municípios. A primeira sede da associação foi inaugurada no Edifício Milão, na avenida Isaac Póvoas, no centro de Cuiabá, com apenas nove funcionários e 53 municípios associados. Em 1988, a entidade construiu e se mudou para a avenida Historiador Rubens de Mendonça, atual sede da AMM.

O primeiro presidente foi Anildo Lima Barros (1983/1985), então prefeito de Cuiabá. Posteriormente ocuparam o cargo Darcy Capistrano de Oliveira (1985/1987), de Diamantino; Fausto de Souza Faria (1987/1989), de Rondonópolis; Evaldo Jorge Leite (1989/1991), de Colíder; João Batista Rodrigues Alves (1991/1992), de Barão de Melgaço; Aparecido Briante (1992/1993), de São José do Rio Claro; Hélio Antunes Brandão Filho (1993/1995), de Jangada; Vilceu Marchetti (1995/1997), de Primavera do Leste; Jair Benedetti (1997/1999), de Comodoro; Érico Piana Pinto Pereira (1999/2000 - 2001/2002), de Primavera do Leste; Ezequiel Ângelo Fonseca (2003/2004), de Reserva do Cabaçal; José Aparecido dos Santos (2005/2006 - 2007/2008), de Nova Marilândia; Pedro Ferreira de Souza (2009/2010), de Jauru; Meraldo Figueiredo Sá (2011/2012), de Acorizal; Valdecir Luiz Colle (2013/2014), de Juscimeira; Neurilan Fraga (2015/2016 - 2017/2018), de Nortelândia, reeleito para o mandato 2019/2020.