Lançamento de livro sobre direitos fundamentais do meio ambiente acontece na UFMT

O lançamento do livro “Constituição, Meio Ambiente e Colisão de Direitos Fundamentais: debates sobre um núcleo não ponderável” acontece na noite desta quarta-feira (8), junto à palestra do professor Antônio Armando Ulian do Lago Albuquerque, sobre o significado culturalmente alargado para a propriedade no Direito brasileiro, a partir das 10h no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A entrada é franca, mas é necessário fazer inscrição na entrada do evento.

O livro é resultado da dissertação de mestrado da estudante Daniele Galvão de Sousa Santos, e discute a possibilidade de formulação de um ‘limite não ponderável’ em relação à proteção constitucional do meio ambiente.

De acordo com a assessoria, a intenção é contribuir com o fortalecimento de uma interpretação ecologicamente mais efetiva, em prol da garantia de condições dignas de existência a todos os seres vivos. Além disso, traz a redefinição do conteúdo do direito de propriedade, sob a ótica de uma teoria geral de deveres fundamentais.

“Os temas abordados levantam a importância das discussões a respeito da realidade contemporânea, em que o meio ambiente vivencia uma possível transição para uma época distinta e diferenciada das formas de vida conhecidas atualmente. Os assuntos debatidos expõem a gravidade das intervenções humanas, cometidas sem controle e que produzem resultados irreversíveis em contextos naturais. A obra justifica sob bases sólidas que existem bens inegociáveis, perante uma teoria jurídica de proteção ao ecossistema”, explica.

Serviço

Lançamento de livro e palestra
Data e horário: Quarta-feira, 8 de maio; 20h
Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)