Inscrição Estadual em Mato Grosso dependerá de confirmação de e-mail

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso irá intensificar o procedimento de validação do e-mail de correspondência do contribuinte. Somente em 2011, cerca de 50 mil comunicações do Fisco retornaram por erro no e-mail cadastrado junto à Sefaz. A partir de setembro, as solicitações de Inscrição Estadual somente serão homologadas após o interessado digitar uma senha que será enviada no e-mail de correspondência. Os contribuintes também terão que efetuar esta confirmação para qualquer tipo de alteração em seu cadastro.

"A Sefaz tem utilizado o Sistema de Notificação Eletrônica que busca no cadastro o e-mail de correspondência para manter a comunicação com o contribuinte. Quando este e-mail está desatualizado ou mesmo preenchido de forma errada, as comunicações são feitas via Diário Oficial, o que dificulta ao contribuinte ter conhecimento da situação, além de gerar custos para o Fisco", destacou a gerente de Informações Cadastrais na Sefaz, Marisa Castillo.

Também, através do e-mail de correspondência, o contribuinte será informado quando sua inscrição for suspensa ou cassada, evitando ser pego de surpresa no trânsito de mercadoria pelo posto fiscal.

Além da validação do e-mail, novas funcionalidades estarão sendo implementadas na solicitação de Inscrição Estadual. De 2002 até agora, cerca de 60 mil solicitações estão pendentes, situações onde o contador, ou o próprio contribuinte iniciam o processo para uma Inscrição Estadual e por algum motivo não a concluem. Atualmente, o contador só pode fazer o cancelamento desta solicitação caso ele tenha conhecimento do número do pedido, mas a partir de setembro, ele poderá consultar todas as solicitações pendentes em seu nome.

Ainda segundo a gerente, na troca de representação de empresa, o novo contador muitas vezes não possui o número da solicitação pendente ou indeferida, e para fazer uma nova solicitação é necessário cancelar as pendentes ou indeferidas. Para isso, o novo contador precisava pedir à Sefaz o número da solicitação. Esta nova função torna tudo mais fácil e ágil.

Atualização

Para os cadastros já efetuados junto à Sefaz, o contador da empresa pode alterar através do seu login todos os dados de correspondência informados ao Fisco, tanto da empresa quanto dos sócios. Já o próprio contribuinte pode atualizar o campo e-mail e o telefone de contato. Para mudar não é cobrado nenhum tipo de taxa de serviço.