Crea-MT realiza fiscalização em mineradora no município de Nova Xavantina

De 24 a 28 de junho, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) realizou a segunda ação fiscal integrada, com foco em Barragens, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). A ação fiscalizatória também contou com a participação do Ministério do Trabalho.

O município alvo desse trabalho, foi Nova Xavantina, sendo fiscalizado a Mineradora NX Gold S/A. A equipe de fiscalização do Crea-MT é composta pelo gerente da fiscalização Jakson Paulo da Conceição e pelo agente fiscal Eng. Civil Luiz Simplício Ramos. Representaram a ANM, o Geólogo Márcio Correia de Amorim, chefe do Serviço de Segurança de Barragens e Jocy Gonçalo de Miranda. Já o Ministério do Trabalho foi representado pelo auditor fiscal Marcelo Simeão da Silva.

Em campo, cada órgão fiscalizador, atua conforme as atribuições conferidas. Desse modo, a execução do trabalho ocorreu em duas etapas. Sendo no primeiro momento, voltado para análise documental e o segundo na fiscalização de todo empreendimento.

Ao que compete ao Crea-MT, foram analisados/verificados profissionais sob a égide do Sistema Confea/Crea, que desempenham atividades técnicas com vínculo à empresa e que fazem parte do quadro técnico desta execução de obras civis, serviços de operação e/ou manutenção em sistemas, instalações e equipamentos, execução de obras por subempreiteiros ou prestadores de serviços técnicos, licenças ambientais, dentre outras atividades de engenharia constatada no ato fiscalizatório. Já a segunda etapa, contempla a fiscalização do empreendimento.

Após a verificação de toda documentação requerida pelas Instituições Públicas, os agentes fiscais conheceram todo complexo da mineradora. Para isso, percorreram toda extensão da barragem, verificando os tanques de rejeitos, piezômetros e sinais de erosão. Posteriormente, visitaram todo interior da mina que fica a cerca de 540 metros de profundidade do nível do mar. Nesse momento, puderam acompanhar as localizações de desmontes de rochas, bem como, toda estrutura de segurança da mina.

Segundo o Gerente de fiscalização do Crea-MT, Jakson Paulo da Conceição, o trabalho integrado à outras Instituições é de fundamental importância para o fortalecimento das atividades fiscais, pois possibilita a troca de experiências sobre o trabalho desenvolvido pelos entes fiscalizadores, bem como, ampliar o rol de atividades de fiscalização do Crea-MT, pois a partir dessas experiências, a gerência de fiscalização em parceria com as Câmaras Especializadas irão elaborar um manual de fiscalização, voltado exclusivamente para fiscalização de barragens.

Para o presidente João Pedro Valente, a efetivação do Termo de Cooperação visa a realização de trabalho integrado entre os Creas e a ANM, bem como, a continuidade deste trabalho, vem ratificar a função institucional do Crea-MT que é assegurar que as ações fiscalizatórias sejam executadas com eficiência, conforme as leis que regem o Sistema, de modo a resguardar a sociedade das práticas ilegais, promovendo a valorização profissional e garantindo a primazia dos exercícios das atividades profissionais.

Cristina Cavaleiro/Equipe de Comunicação Crea-MT