Juízes de MT tem 2ª maior produção do país

Ano a ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem demonstrado uma evolução na velocidade e também na qualidade dos julgamentos realizados. Desde 2015 o Tribunal mato-grossense vem ocupando as melhores colocações em relação à produtividade dos magistrados, avaliados por meio do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), divulgado, anualmente, pelo relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Estar continuamente entre os primeiros lugares comprova que os magistrados de Mato Grosso estão permanentemente julgando e baixando mais processos a cada ano. É prova do afinco e comprometimento com o trabalho. Temos obtido resultados históricos, fruto do esforço coletivo de nossos juízes e servidores, e que culmina na ponta, com a melhoria do atendimento prestado ao cidadão”, destaca o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Dentre os tribunais de médio porte, Mato Grosso ocupou, por dois anos consecutivos, a segunda colocação, em 2015, com IPM de 1.579, e em 2016, com índice de 1.992. Já em 2017, o TJMT foi além e obteve a melhor classificação dentre os tribunais de médio porte, ficando em primeiro lugar, com IPM de 2.084.

Em 2018, Mato Grosso manteve a segunda colocação. O IPM dos juízes do Estado foi de 1.983, atrás apenas do Tribunal de Justiça da Bahia, com IPM de 2.111. Na terceira colocação ficou o Tribunal de Santa Catarina, com índice de 1.926.

O anuário é a principal publicação sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro. Conforme o CNJ, a classificação em portes tem por objetivo criar agrupamentos de forma a respeitar características distintas dentro do mesmo ramo de justiça. Ao todo, 10 tribunais do país são considerados de médio porte: Mato Grosso, Bahia, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco e Santa Catarina.

Qualidade das decisões - O relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017) também disponibilizou dados referentes à recorribilidade externa e interna. Comparando os resultados obtidos em anos anteriores, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem melhorado significativamente os índices de recorribilidade. O objetivo desse indicador do Justiça em Números - que quanto menor, melhor - é aferir até que ponto o excesso de apresentação de recursos contribui para a demora na prestação jurisdicional.

Conforme os dados divulgados, os jurisdicionados de Mato Grosso têm concordado com as sentenças proferidas pelos magistrados do Estado, o que contribui para a celeridade da prestação jurisdicional.

A recorribilidade externa reflete a proporção entre o número de recursos dirigidos a órgãos jurisdicionais de instância superior ou com competência revisora em relação ao órgão prolator da decisão, e o número de decisões passíveis de recursos desta natureza. Recursos como a apelação, o agravo de instrumento, os recursos especiais e os extraordinários são alguns dos computados nesse índice.

Já a recorribilidade interna é a relação entre o número de recursos endereçados ao mesmo órgão jurisdicional que proferiu a decisão e o número de decisões proferidas no período de apuração. Estão incluídos nesse índice os embargos declaratórios e infringentes, os agravos internos e regimentais.

Dos 10 Tribunais de Justiça de médio porte, o TJMT ficou em primeiro lugar em relação à recorribilidade externa, com 1,2%, seguido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (2%). A título de comparação, a média nacional obtida pelos tribunais estaduais foi bem superior, de 7,5%.

Além disso, comparado ao ano anterior (2016), houve redução de 0,3 pontos percentuais no índice de recorribilidade externa, que passou de 1,5% para 1,2%, ou seja, uma redução de 20%.

Em relação à recorribilidade interna também houve avanços. De 5,4% obtido em 2016, o novo anuário registrou índice de 4,4%, uma redução de 18,5%.

A redução obtida pelo TJMT é motivo de destaque até mesmo porque a média nacional do índice de recorribilidade interna obtido pelos tribunais de justiça estaduais aumentou de 2016 para 2017, passando de 5,5% para 6,7%, apontando crescimento de 21,8%. Já a média nacional do índice de recorribilidade externa nesse mesmo período caiu apenas 6,25%, de 8% para 7,5%.

Assim, o desempenho de Mato Grosso nesse quesito foi muito superior à média nacional obtida pelos tribunais de justiça estaduais.