Nota da Fecomércio-MT em relação ao PLC 53/2019

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), em nome do presidente da entidade, José Wenceslau de Souza Júnior e de todos os diretores, Federações, Associações e Sindicatos representantes do comércio, viemos por meio desta nota agradecer aos 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso pelo esforço aplicado em prol da economia no Estado por meio do Projeto de Lei Complementar 53/2019. É nítido que Mato Grosso não tem um planejamento tributário, e nem um estudo do impacto real da medida enviada pelo Governo do Estado para ser discutida, alterada e aprovada em pouco mais de 30 dias. Vimos uma corrida contra o tempo que resultou em um debate exaustivo, a noite de sexta-feira (26) e a madrugada de sábado (27), entraram para a história como a sessão mais longa na Casa de Leis. O importante é que todos os segmentos foram ouvidos, porém, nem todas as demandas atendidas. Só o tempo poderá mostrar o resultado de tal decisão, onde o comércio responsável pela maior quantidade de empregos com carteiras assinadas, e cerca de 66% do ICMS recolhidos em Mato Grosso, foi o mais tributado. Acreditamos em Deus, e pedimos a Ele que nos direcione, para que possamos juntos, apesar de todas as intempéries, construir um Estado próspero, justo e digno para todos nós vivermos.

Att.

José Wenceslau de Souza Júnior

Presidente do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac em Mato Grosso.