Nova fase da Lava Jato
PF faz operação em Cuiabá e 4 Estados; Grupo Petrópolis é alvo Polícia Civil investiga pagamento de propinas travestidas de doações de campanha eleitoral

A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (31), 39 mandados de prisão e de busca e apreensão durante a 62ª fase da Operação Lava Jato, denominada "Rock City".

As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá e outros 14 municípios de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, é um dos alvos de mandado de prisão.

Segundo a investigação, o Grupo Petrópolis teria auxiliado a Odebrecht a pagar propina através da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior.

As investigações da Lava Jato envolvendo o Grupo Petrópolis remontam a 2016, quando uma planilha com nomes de políticos e referência à cerveja Itaipava foi achada na casa do executivo da construtora Odebrecht Benedicto Junior.

Segundo delação do executivo, a construtora utilizou o Grupo Petrópolis para realizar doações de campanha eleitoral para políticos de outubro de 2008 a junho de 2014.

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Ao todo, 120 policiais cumprem 1 mandado de prisão preventiva, 5 de prisão temporária e 33 de busca e apreensão, em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal.

O objetivo é apurar o pagamento de propinas travestidas de doações de campanha eleitoral realizada por empresas do grupo investigado, que também teria auxiliado o Grupo Odebrecht a pagar valores ilícitos de forma oculta e dissimulada, através da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior, expediente conhecido como operações dólar-cabo.

Segundo a PF, os fatos investigados guardam estrita relação com as atividades do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, responsável por viabilizar os pagamentos ilícitos do grupo de forma profissional e sofisticada, para evitar o rastreamento dos valores e a descoberta dos crimes pelas autoridades de persecução penal.

A suspeita é que offshores relacionadas à Odebrecht realizavam - no exterior - transferências de valores para offshores do grupo investigado, o qual disponibilizava dinheiro em espécie no Brasil para realização de doações eleitorais.

Um dos executivos da Odebrecht, em colaboração premiada, afirmou que utilizou o grupo investigado para realizar doações de campanha eleitoral para políticos de outubro de 2008 a junho de 2014, o que resultou em dívida não contabilizada pela Odebrecht com os investigados no valor de R$ 120 milhões. Em contrapartida, a Odebrecht investia em negócios do grupo investigado.

Conforme a Polícia Federal, o esquema desenvolvido com os alvos da Lava Jato é uma das engrenagens do aparato montado pela Odebrecht para movimentar valores ilícitos destinados sobretudo para pagar propina a funcionários públicos da Petrobras e da administração pública brasileira e estrangeira.

Outro delito a ser apurado é o de lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, um dos executivos do grupo investigado, valendo-se do instituto do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) instituído pela Lei 13.254/16, regularizou em 2017, mediante apresentação de declaração falsa de que esses valores seriam oriundos de atividades lícitas, R$ 1.393.800.399,02.

Contudo, há indícios de que essa regularização tenha sido irregular, em razão da suspeita de que os valores seriam provenientes da prática de “caixa dois” na empresa, com origem em um sofisticado esquema de sonegação tributária que contava com a burla de medidores de produção de cerveja, a qual era então vendida diretamente a pequenos comerciantes em espécie, sendo os valores então entregues a couriers da Odebrecht.

A operação

Além de Cuiabá, os mandados são cumpridos em Boituva (SP), Fernandópolis (SP), Itu (SP), Vinhedo (SP), Piracicaba (SP), Jacareí (SP), Porto Feliz (SP), Santa Fé do Sul (SP), Santana do Parnaíba (SP), São Paulo (SP); Cassilândia (MS); Petrópolis (RJ), Duque de Caxias (RJ) e Belo Horizonte (MG).

Traduzido do inglês, o nome da operação significa Cidade de Pedra, o que remete ao grupo investigado.

Também foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde serão interrogados.