Ação de reintegração
Desembargadora revela que advogados “venderam” seu voto Denúncia foi feita nesta quarta-feira; Tribunal de Justiça encaminhou o caso para investigação da Polícia

A desembargadora Clarice Claudino da Silva, da 1ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça, denunciou que seu voto em relação a um processo de reintegração de posse de uma fazenda em Novo São Joaquim (a 488,1 km ao Norte de Cuiabá) foi “vendido” por advogados.

A denúncia foi feita durante sessão na manhã desta quarta-feira (31).

“Gostaria de registrar aos eminentes pares que, pela primeira vez em 31 anos de Magistratura, eu tive o desprazer de receber por denúncia não identificada de que eu estaria sendo vendida por advogados a respeito desse voto”, disse a desembargadora.

“Não sei se atribuo essa atitude a uma forma de me intimidar e assim me dar por suspeita e sair desse julgamento. Não sei qual é o objetivo disso porque, para mim, é uma coisa nova, não consegui formar uma ideia do que poderia ser esse tipo de pressão”, acrescentou.

Me sinto absolutamente a vontade e convicta do meu dever funcional, portanto não vou pedir minha substituição nesse processo

A desembargadora afirmou que reportou a denúncia à Presidência do Tribunal de Justiça, que, por sua vez, encaminhou para a Polícia Civil investigar o caso.

“Também não vou levar a fundo isso, pois não me compete investigar, encaminhei a quem é de direito a denúncia que me foi formulada apocrifamente. Eu queria apenas registrar o meu estado de alma. Não tenho raiva, não tenho nenhum tipo de sentimento ruim a não ser profunda comiseração com pessoas que tiram parte do seu tempo para se ocupar desse tipo de atitude”, disse.

“Lamento profundamente, mas não me sinto intimidada, tanto é que estudei muito esse emaranhado de informações que constam no processo. Fiz um voto longo, com mais de 60 páginas, mas resumidamente eu me senti na obrigação de fazer esse registro. Me sinto absolutamente à vontade e convicta do meu dever funcional, portanto não vou pedir minha substituição nesse processo”, pontuou.

O caso julgado dizia respeito à reintegração de posse da Fazenda Colibri, com área de 5,3 mil hectares.

A área alvo da reintegração ficava situada do lado direito do Córrego Cabeceira Alta. Contudo, teria havido uma confusão durante a reintegração de posse, tendo sido também feita a ação no lado esquerdo, contabilizando um total de 12 mil hectares.

A desembargadora, que havia pedido vista do processo, acompanhou o voto do relator, desembargador João Ferreira Filho, para determinar que a parte excedente aos 5,3 mil hectares iniciais seja devolvida aos proprietários originais.

Veja o vídeo da sessão. A denúncia da desembargadora foi feita a 5min30seg: