Exame de DNA
Homem pede retirada de nome de criança gerada durante separação

Até parece enredo de novela: foi numa fase em que o casamento estava rompido que Soiane se envolveu com o compadre Leandro, padrinho do filho mais velho, e acabou engravidando. O romance não prosperou e acabou reatando com o ex-marido, que assumiu a paternidade do bebê, hoje uma menina de 6 anos. No entanto, o casamento terminou e o homem que registrou a criança quer retificar a certidão de nascimento da menina e, também, deixar de pagar a pensão alimentícia, hoje de R$ 150. Para resolver definitivamente a questão, Soiane e Leandro estiveram na terça-feira (13), na expedição Araguaia Cidadão, numa ação do projeto Pai Presente.

Inicialmente, contrariado, Leandro Camilo Macedo, auxiliar de serviços gerais, acabou topando fazer o exame de DNA que irá revelar se a menina é realmente filha dele. Mesmo sem ter certeza da paternidade, é a mãe de Leandro quem cuida, há mais de um ano, da criança. “No passado falou que eu era o pai, mas não acreditei e ainda tenho dúvidas. Mas, apesar da dúvida, é vizinha de frente da minha mãe e minha mãe fica com ela desde que Soiane se separou”, conta o rapaz, de 30 anos.

Para ele, o serviço ofertado durante o Araguaia Cidadão facilitou muito a vida. “O exame custa R$ 480 e estava pensando em fazer no mês que vem e tirar definitivamente essa dúvida. O resultado vai mudar a minha vida. Hoje, moro em Rondonópolis, sou casado, mas, se for o pai dela, vou procurar vir mais vezes para cá. Não é só a questão financeira envolvida, tem a afetiva também”, destaca Leandro. Caso a paternidade seja confirmada, pretendem oficializar a guarda para a avó biológica paterna da criança. “Minha mãe a cria como filha e ‘me mata’ se pedir a guarda dela. Esse serviço do Judiciário veio em ótima hora. Economizei e, finalmente, vou resolver essa questão familiar.”

Aos 27 anos, Soiane Souza, cabeleireira e mãe de 4 filhos – de 8, 6, 3 e um ano -, conta que faz dois anos que procurou a Justiça para resolver essa questão, mas que a falta de dinheiro a impedia de solucionar o impasse. “Sempre falavam que tinha que fazer o exame de DNA para poder trocar o sobrenome dela. Daí a avó dela me avisou que iria ter aqui exame de graça e vim. É bacana esse serviço aqui. Vai ser bom poder tirar o nome do pai que não dá importância para ela. Ele só paga a pensão porque o nome dele está no registro, mas nem mantém contato. Já o pai biológico fala que tem dúvidas, então vamos resolver essa questão. Daqui 15, 20 dias, sairá o resultado”, comemora.

A conciliadora e mediadora Selma Lemes Gonçalves, que trabalha no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Alto Araguaia, e atuou no caso, conta que essas audiências de conciliação trazem resultados excelentes. “É muito bom porque a maioria dos participantes chega ‘armado’. Temos que conversar para que se ‘desarmem’ e para que passem a conversar entre si. Deixamos que fiquem mais soltos, que desabafem. Muitas vezes reconhecem que não foram boas pessoas e até pedem perdão ao outro. Há casos até em que voltam a ser amigos. Hoje, no caso da Soiane, houve avanço. Mostramos as vantagens de ser fazer o exame e nessa primeira sessão já topou fazer o teste. Caso dê positivo, o próximo passo será fazer o reconhecimento da paternidade. Exclui-se o nome do outro pai e coloca o dele. E também já trataremos da pensão alimentícia, guarda e visitas”, complementou a conciliadora.

Conforme explica a juíza Marina Carlos França, diretora do Foro da Comarca de Alto Araguaia, a unidade judiciária conseguiu 20 exames de DNA, que serão ofertados gratuitamente, através de transações penais feitas em parceria com o Ministério Público.

Quem também saiu satisfeito do mutirão da expedição Araguaia Cidadão foi o jovem casal José Lucas Santana Vieira, de 21 anos, e Letícia Rodrigues da Silva, de 19 anos. Eles são pais do bebê Heitor, de apenas um ano e seis meses, e contam que puderam retificar a certidão de nascimento dele.

“Quando nasceu, tinha sofrido um acidente de moto e estava internado em Rondonópolis. Na época, não registrei, mas sempre prestei assistência”, conta José Lucas. O casal namorou nos tempo da escola e passou a morar junto depois que o bebê nasceu. Agora, em vez de Heitor Rodrigues da Silva, passará a se chamar Heitor Rodrigues Santana. “Viemos aqui apenas para resolver essa parte burocrática mesmo, pois nunca tive dúvidas que era meu. Nossos laços afetivos já são fortes”, afirmou o jovem, que trabalha em uma lava a jato em Alto Araguaia.

O reconhecimento de paternidade é apenas um dos serviços ofertados na expedição Araguaia Cidadão, que teve início na terça-feira (13), em Alto Araguaia. Os trabalhos continuaram na cidade na quarta-feira (14), no campus da Unemat, e prosseguem, na sequência, em Araguainha (15 de agosto), Ponte Branca (16 de agosto), Ribeirãozinho (17 de agosto), Torixoréu (18 de agosto) e Pontal do Araguaia (19 e 20 de agosto). No dia 21, a comitiva retornará à Capital.