Municípios vão receber primeiro repasse do FPM de setembro nesta terça-feira

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro soma R$ 67,8 milhões, que serão creditados nas contas das prefeituras de Mato Grosso nesta terça-feira (10). De acordo com levantamento da equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios, o montante é 52% maior se comparado ao repasse efetuado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 44,6 milhões. O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e repassado a cada dez dias, da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.

Em âmbito nacional, cerca de R$ 3 bilhões é o montante a ser depositado nas contas dos municípios brasileiros. O repasse leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante somado ao Fundeb será de pouco mais de R$ 3,7 bilhões.

Contrariando as expectativas, o primeiro decêndio do FPM de setembro apresentou um crescimento de 53,95% - quando comparado mesmo decêndio do ano anterior -, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Agora, se levada em conta a inflação o crescimento fica em 49,73%.

De acordo com os estudos da Confederação Nacional dos Municípios, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação - em relação ao mesmo período de 2018. Já, ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 crescimento de 5,16% em relação ao mesmo período do ano anterior.