Presidente da AMM reivindica municipalização da regularização fundiária

Prefeitos de várias regiões do estado participaram, nesta sexta-feira (13), das discussões sobre os entraves da regularização fundiária no estado. A conferência requerida pelo deputado estadual Silvio Fávero e pelo deputado federal Nelson Barbudo, reuniu diversas autoridades e representantes da sociedade civil na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (13). As discussões também contaram com a participação do secretário especial de Regularização Fundiária, Luiz Antonio Nabhan, e do ouvidor agrário nacional, coronel Souza Aguiar.

Na ocasião, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, reivindicou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) descentralize a ação da regularização fundiária ao estado e às prefeituras. “Não se discute reforma agrária sem envolver as prefeituras. O Incra assentou quase 90 mil pequenos produtores, mas quem leva a infraestrutura, educação e saúde para as famílias são os prefeitos. No entanto, os recursos não chegam para as prefeituras”, ressaltou.

“Há cerca de R$ 27 milhões de emendas parlamentares que eram para ter caído na conta de algumas prefeituras, mas esses recursos voltaram para Brasília. Sendo assim, precisamos discutir a regularização fundiária em Mato Grosso, mas envolvendo os municípios. Os prefeitos estão dispostos a fazer esse trabalho”, acrescentou.

Ele também ressaltou que a municipalização vai custar menos ao Governo Federal do que montar uma superestrutura no Incra, o que exigiria a realização de concursos, abertura de novas unidades, entre outros investimentos.

Neurilan agendou uma reunião com o ouvidor agrário, coronel Souza Aguiar, para a próxima quarta-feira (18), em Brasília, para tratar sobre o assunto. O encontro deve contar com a presença do presidente do Incra, general Jesus Corrêa.