Presidente da AMM busca apoio da União para demandas dos municípios

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, juntamente com uma comitiva de prefeitos do estado, participou de uma série de reuniões nesta quarta-feira (18), em Brasília. O objetivo dos gestores era firmar parcerias com o governo federal para garantir o atendimento das demandas da população em diversas áreas. Participaram das reuniões os prefeitos de Araguainha, Sílvio Filho; Poxoréu, Nelson Paim; Nova Brasilândia, Marilza Augusta; Nova Olímpia, José Elpídio; São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano; e Canabrava do Norte, José Cleiton.

A primeira agenda do grupo foi com o ouvidor agrário nacional, coronel Souza Aguiar. Entre as demandas apresentadas pelos municipalistas estavam mais celeridade aos processos de regularização fundiária do programa Terra Limpa e a entrega de títulos de propriedades rurais já regularizadas. “Pedimos que o Incra viabilize os títulos dos lotes que já estão regulares, mesmo nos assentamentos em que nem todas as propriedades estão aptas para receber o título de posse. Essa medida vai acelerar o processo de regularização e permitir que esses agricultores possam investir com segurança na sua atividade, fortalecendo as cadeias produtivas e fomentando a economia local”, explicou Neurilan.

Fraga também propôs uma parceria entre Incra, AMM e municípios para que a reforma agrária seja realizada de forma integrada, garantindo apoio técnico e infraestrutura para os assentados. A intenção é que seja firmado um convênio entre a entidade, municípios e a autarquia, onde o Instituto deve repassar os recursos necessários para que as prefeituras levem infraestrutura para esses assentamentos. “A criação de um assentamento tem que ocorrer com a participação dos municípios, para que os produtores não fiquem desassistidos. É a prefeitura que irá levar estradas, saneamento e outros serviços básicos para essas áreas. A AMM pode contribuir com a parceria, com a elaboração de projetos para a execução dessas obras”, ressaltou.

Os gestores também tentaram sensibilizar o ouvidor sobre a importância de extensão do prazo do convênio de R$ 27 milhões, firmado com 37 prefeituras do estado e que encerra no final deste mês. Eles pediram que sejam liberados os recursos, principalmente para os municípios que já iniciaram as obras.

O coronel Souza Aguiar afirmou que irá levar todas as demandas apresentadas pelos municípios ao presidente do Incra, general João Carlos de Jesus Correa.

Funai

O presidente da AMM também se reuniu com o diretor de Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (Funai), Giovani Souza Filho, em busca de autorização para que equipes da concessionária Energisa possam acessar as aldeias indígenas mato-grossense para levantamento das demandas energéticas. Fraga explicou que, como a entidade ocupa uma cadeira no comitê gestor estadual do Luz Para Todos, diversas lideranças indígenas têm procurado os prefeitos pedindo para serem incluídos no programa.

O diretor atendeu o pedido dos gestores e pediu que seja encaminhada uma lista com as aldeias que solicitaram o serviço, para que seja emitida uma autorização para as visitas técnicas.

Defesa Civil

O secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, recebeu a comitiva mato-grossense para tratar dos prejuízos que os municípios tiveram com os incêndios florestais. Durante a reunião, ficou acordado que os prefeitos irão encaminhar um levantamento dos danos, principalmente em pontes de madeira, para sejam liberados recursos para a recuperação das estruturas. “O secretário nos adiantou que está programada a realização de um seminário, em novembro, para discutir como União, estado e municípios podem atuar juntos para prevenir que esse cenário se repita em 2020”, disse Fraga.