15 mil trabalhadores são resgatados da escravidão em 25 anos

Quase 15 mil trabalhadores foram resgatados em Mato Grosso, em situação análoga à escravidão, em 25 anos. Os casos registrados nos 9 meses deste ano estão entre os menores. Até setembro a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MT) resgatou 20 pessoas submetidas a situações degradantes e insalubres. Em 1995, o número de resgates chegou a 243 trabalhadores. Se comparado aos últimos 11 anos, o número vem diminuindo, sendo a última grande ação registrada em 2008 quando quase 2 mil trabalhadores foram retirados de situações análogas ao trabalho escravo.

Os dados são do Radar do Trabalho Escravo divulgados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) que aponta ainda os anos de 2014 e 2018 com menos trabalhadores retirados da escravidão em Mato Grosso, chegando a apenas 3 e 8 resgates, respectivamente.

De 1995 até setembro deste ano, 14.966 foram retiradas de situações de exploração e insalubridade no Estado. Deficit de pessoal, frota antiga e a falta de reforço nacional são apontados como problemas que impactam nos resgates e autuações.

Em Mato Grosso, o SRT conta apenas com uma equipe, que não é fixa, para atender situações graves relacionadas ao trabalho escravo. São pouco mais 30 servidores que atuam em diversas frentes de fiscalizações como trabalho escravo, trabalho infantil, saúde e segurança do trabalho, FGTS, entre outros, em todo Estado. Além da falta de servidores, os resgates esbarram também nas longas distâncias a serem percorridas e o difícil acesso em muitas regiões que exigem, em alguns casos, o uso de veículos especiais. A situação reflete o problema enfrentado no país todo com a falta de estrutura e o deficit de servidores que, por vezes, impedem o atendimento das denúncias.

Chefe de Fiscalização em Mato Grosso, Amarildo Borges afirma que as autuações e resgates variam de acordo com o ano pois, são feitas pela equipe regional e também pelas equipes fixas do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), órgão vinculado à Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, que atende a denúncias do país todo. Segundo ele, nem todos os anos essas equipes fixas conseguem atender Mato Grosso o que impacta nos números já que no Estado existe apenas uma equipe regional e que ainda não é fixa.

Outro ponto que reflete no número de resgatados são os seguimentos em que estão esses trabalhadores. Em 2008, por exemplo, o ano que registrou o maior número de resgatados da série histórica, com 1.948 pessoas retiradas de condições degradantes, ele lembra que quase 1 mil pertenciam a uma usina que oferecia condições insalubres para os trabalhadores. “Foi um grande resgate e, por isso, tivemos esse número alto. Em alguns anos anteriores também tivemos outros resgates parecidos, mas esse foi o maior”.

Borges explica que diferente dos dados sobre resgates, o número de denúncias tem aumentado, especialmente no último ano tendo em vistas as diversas mudanças nas leis e o crescimento do trabalho informal. Porém, segundo ele, a estrutura do órgão tem impossibilitado o avanço nas fiscalizações que trariam resultados ainda maiores. “Nossa equipe é formada de acordo com a necessidade, pois não há condições estruturais para atender a tudo que chega, por isso se a denúncia é muito grave, aí então atuamos”.

Ele lembra, por exemplo, que há alguns anos eram 120 servidores, o que garantia fiscalizações com mais frequência, contribuindo para um maior número de resgatados.

Além da falta de pessoal, ele explica que há ainda a questão da estrutura, como a frota de veículos, por exemplo, para as fiscalizações relacionadas ao trabalho escravo que em média ocorrem em cidades do nortão do Estado, em fazendas. “Atualmente nossa frota tem 8 a 10 anos, o que dificulta muitas ações”. Além disso, alguns resgates também demandam planejamento com a disponibilização de mais pessoal e auxílio da polícia e demais órgãos.