Primeiro repasse de FPM de março tem redução de 13%

Os municípios de Mato Grosso receberam nesta terça-feira (10) R$ 69,3 milhões, referentes ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de março. O valor é 13% menor se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 79,8 milhões às prefeituras. A redução está preocupando os prefeitos, considerando os compromissos a serem cumpridos e a insuficiência de recursos para atender todas as demandas.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que o decréscimo preocupa, pois compromete o planejamento nos municípios, principalmente os menores, que dependem das transferências constitucionais para investir em vários setores. “Estamos acompanhando as oscilações nos repasses e alertando os prefeitos para que estejam atentos às reduções das transferências constitucionais que representam parte importante das receitas municipais”, assinalou.

O repasse do primeiro decêndio do FPM para os municípios brasileiros foi de R$ 3.050.213.575,37 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em âmbito nacional os recursos apresentaram queda de 13,91% se comparado com o mesmo decêndio de 2019.

Se considerada a inflação do período, a redução é de 16,39%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.812.766.969,21. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que disponibiliza os valores por Estado e coeficiente do ente municipal para auxiliar os gestores no planejamento, lembra que esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor dos 31 dias.

A preocupação com a queda em relação ao ano passado se soma à perspectiva real de valores menores nas transferências futuras do FPM, que é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios. Apenas se não considerada a inflação, é que houve comportamento positivo desde janeiro, comparando-se com os mesmos resultados de 2019.