Ministério Público notifica e município de Nortelândia restabelece isolamento social e suspende atividades

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Promotor de Justiça de Nortelândia José Jonas Sguarezi Júnior, expediu nesta quarta-feira (01/04), uma notificação recomendatória aos representantes da igreja católica, evangélicas, centro espírita, e outras denominações para que cessem a realização de quaisquer atividades com a presença de público em suas dependências.

A notificação também foi dirigida ao prefeito municipal Zema Fernandes, para que este promova a fiscalização do cumprimento do isolamento social indicado pela Organização Mundial da Sáude, visando conter o avanço do COVID-19. O gestor municipal foi advertido para suspender a realização da feira municipal, uma vez que a intercalação de boxes não impediria a aglomeração de pessoas.

O representante do MP estipulou prazo de 24 (vinte e quatro) horas para resposta a recomendação, alertando que a omissão das medidas recomendadas na notificação poderá ensejar a responsabilização cível, administrativa e criminal dos agentes responsáveis, além de outras medidas judiciais voltadas ao atendimento dos interesses da coletividade.

Dessa forma, o prefeito municipal de Nortelândia editou e publicou novo decreto de nº 350/2020, em que suspende as atividades escolares presenciais nas redes pública, privada e filantropica até o dia 30 de abril, bem como suspensas a realização da feira livre do município.

O decreto prevê ainda a manutenção de barreiras de triagem dos viajantes nas entradas e saídas da cidade, e a realização de fiscalização nos comércios, empresas e instituições existentes na cidade, para cumprimento das normas determinadas pelos órgãos de saúde no tocante aos procedimentos de higienização.

Não será permitida ainda a circulação de pessoas no município a partir das 21hs, e que se persistir a desobediência, será usada força policial para o fiel cumprimento de determinação, exceto os trabalhadores devidamente identificados e que estejam nos