O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) barrou nesta quarta-feira a candidatura de Luciana Genro (Psol) à Câmara dos Vereadores de Porto Alegre. A decisão atende a um pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por ela ser filha do governador do Estado, Tarso Genro (PT). A Justiça rejeitou a candidatura por 5 votos a 1. Luciana pode recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legislação eleitoral determina que parentes de até segundo grau do governador ou do presidente não podem disputar cargos públicos no território deles, a não ser que estejam tentando a reeleição. Após a decisão, Luciana Genro afirmou que a candidatura nominal não existe mais para não colocar em risco a eleição de outros candidatos do Psol. "Pedirei aos meus eleitores que votem na legenda, não posso colocar em risco a bancada do partido, porque a decisão em instância superior só acontecerá depois das eleições.
O advogado de Luciana, Antônio Augusto Meyer dos Santos, se baseou na autonomia federativa, argumentando que ela concorre a uma vaga no Poder Legislativo municipal, e Tarso é o chefe do Executivo Estadual. Segundo a defesa, a situação se assemelha a uma reeleição, levando em conta os mandatos anteriores exercidos por ela - dois como deputada estadual e outros dois como federal. Além disso, sustentou que a candidata é politicamente independente do pai.
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