Prefeitos pedem adiamento do retorno das aulas e consenso entre poderes

Preocupados com o impacto que a aglomeração nas unidades educacionais pode ter nas ações de mitigação e combate ao coronavírus, os prefeitos mato-grossenses encaminharam nesta sexta-feira (24) um ofício ao Governo do Estado solicitando o adiamento da retomada do calendário escolar. O documento, encaminhado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM em nome dos gestores, é uma resposta ao decreto estadual publicado na última quarta-feira (22), que estipula o retorno das aulas no dia 04 de maio.

De acordo com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, a instituição editou o ofício com base nas preocupações expressadas por gestores de todas as regiões do estado. “Sabemos que os prefeitos estão empenhados na preservação da vida dos munícipes. A abertura gradual do comércio, com os devidos cuidados sanitários, já vem sendo adotada nos municípios, que consideram a retomada das atividades importante para movimentar a economia, manter os empregos e as fontes de receitas. Mas os gestores avaliam que a retomada das atividades escolares neste momento pode prejudicar as ações de combate ao coronavírus, que têm demonstrado efetividade em nosso estado”, explicou.

Entre os motivos apontados pelos prefeitos estão a dificuldade de fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias entre alunos das mais diversas idades, que muitas vezes não têm maturidade suficiente para seguir todas as recomendações e o número insuficiente de profissionais no quadro para exercer orientação e fiscalização. “(...) o ambiente escolar é propício a propagação do vírus entre as crianças, profissionais da área, e consequentemente de seus familiares”, ressalta o ofício.

Ainda de acordo com o documento, uma parte significativa dos profissionais da área, bem como, professores, auxiliares e merendeiras fazem parte do grupo de risco e precisarão ser substituídos. “Sabemos que os gestores estão com dificuldades financeiras devido aos gastos extras para combate à pandemia, é um momento difícil para a administração pública assumir mais custos extras para o funcionamento das escolas”, acrescentou Neurilan Fraga.

Outra preocupação dos prefeitos é com a adequação do transporte escolar ao protocolo de segurança para evitar a disseminação do vírus entre os estudantes.

O ofício ainda alerta para a insuficiência de unidades de saúde com estrutura adequada para o atendimento de pessoas infectadas nos municípios, caso haja aumento dos casos.

A sugestão dos gestores é que o retorno das aulas seja adiado para início de junho, mas que o calendário escolar seja definido em reunião com a participação de todos os poderes envolvidos e solicitam a realização de uma videoconferência urgente entre estado, município, judiciário, legislativo e entidades representativas de classe para discutir o assunto.

“Vários prefeitos já foram notificados pelo Ministério Público para que não retomem as atividades escolares na data estabelecida pelo Governo do Estado. Isso tem causado um desalinhamento das ações. Precisamos conversar para que as medidas sejam tomadas de forma coesa em todo o estado”, concluiu Fraga.

Indígenas

A disseminação do vírus nas reservas indígenas também preocupa os prefeitos, pois vários municípios possuem essas áreas, onde os índios se encontram isolados, sem contato com a população de outras localidades. Porém, com o retorno das aulas, os indígenas vão interagir com outras crianças e poderão levar o contágio para as aldeias, onde a população é mais vulnerável a doenças respiratórias, que causam muitas mortes nas comunidades nativas.