Compras urgentes
MPE cria força-tarefa para impedir fraudes durante pandemia em MT Banco de dados irá avaliar se houve superfaturamentos em compras realizadas sem licitação

Com foco na prevenção para evitar abusos nas contratações públicas em situação de emergência em todo o Estado, 70 promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa em Mato Grosso participaram nesta quarta-feira (29) de uma videoconferência para definição de estratégias de atuação. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo promotor Marcos Brant Gambier Costa, coordenador do Centro de Apoio Operacional da referida área.

Entre as deliberações, está a criação de um banco de dados no âmbito do Ministério Público com informações sobre os valores de insumos e equipamentos da saúde em nível nacional e regional. A medida busca estabelecer um parâmetro dos preços praticados para que ao final da pandemia, os membros da instituição tenham condições de analisar e materializar eventuais superfaturamentos. A pesquisa será realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI) e os dados sistematizados pelo setor responsável pelas perícias.

O Ministério Público Estadual também deve agendar para os próximos dias uma reunião com procuradores do Ministério Público de Contas para alinhamento da atuação. Os promotores de Justiça foram orientados ainda a trabalhar em parceria com as Controladorias do Estado e dos municípios, conselhos gestores e demais órgãos de controle. Além disso, vão intensificar o acompanhamento da publicidade dos gastos.

“Nesse primeiro momento, o foco está sendo a prevenção. Em todo o estado, promotores de Justiça estão acompanhando os gastos públicos e vão exigir transparência. Sabemos que em situação de emergência, existem regras específicas, mas não podem ocorrer excessos. Além dos preços abusivos, o MPMT está atento a eventuais aquisições de objetos incompatíveis à situação de emergência”, destacou o procurador-geral de Justiça.

O coordenador do CAO do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, promotor Marcos Brant Gambier Costa, enfatizou a importância da máxima abertura das informações para uma visão integral da contratação pública. Além disso, defendeu a priorização da atuação integrada com os órgãos de controle interno dos municípios e do Estado.