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Quarta - 06 de Maio de 2020 às 15:14
Por: Da Assessoria

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Aproximadamente 100 mil famílias que integram a agricultura familiar e que produzem cerca de 70% dos alimentos consumidos no estado devem ser beneficiados pelo Plano Estadual de Apoio à Produção Rural de Mato Grosso. A proposta é instituir mecanismos que minimizem o impacto econômico indireto e direto gerado pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

Conforme o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), a legislação visa aproximar o poder público dos produtores rurais impactados, ao estabelecer um ponto permanente de discussão e proposição de medidas necessárias ao resgate e manutenção estável da produção rural estadual.

“As ações do Plano de Apoio poderão ser coordenadas de forma conjunta por comissões permanentes e frentes parlamentares, nesta Casa de Leis, com interesse e pertinência temática, sem prejuízo da participação de outros deputados que manifestem interesse em colaborar e participar”, explica.

No projeto de lei, fica decidido que serão realizadas, quando necessário, audiências públicas para debater, colher propostas, planejar ações e encaminhar relatório de pedido de providências ao poder executivo. “Assim que findar o decreto estadual de calamidade, o objetivo é já realizar uma audiência pública com amplo chamamento e divulgação aos interessados para debater os efeitos no setor rural”.

Dr. Gimenez afirma que é inegável a dificuldade econômica provocada pela pandemia no Brasil e no mundo, já que grande parte das atividades comerciais ficaram suspensas, inclusive as feiras livres fechadas, impactando os pequenos produtores rurais. “Considerando os impactos sociais, é evidente que os produtores rurais merecem especial atenção do Governo”.

Como é oriundo da região oeste, o parlamentar afirma estar preocupado, pois a atividade rural é uma das principais fontes de renda das. “O carro-chefe na geração de emprego e renda da nossa região é a agricultura familiar, portanto, é fundamental que possamos oferecer este apoio para que as famílias se fixem no campo e vivam com dignidade”.

Trabalho parlamentar - Como está comprometido com a área, realizou no mês de novembro de 2019 uma Audiência Pública e, paralelamente, o 1º Fórum da Agricultura Familiar da Região Oeste, onde foram debatidos desafios e oportunidades para os municípios, de modo a fortalecer as atividades econômicas.

Dr. Gimenez também destinou 12% do total de emendas parlamentares de 2020 para a agricultura familiar, dos quais R$ 600 mil para a Seaf (Secretaria de Agricultura Familiar) e R$ 200 mil para a Empaer, totalizando R$ 800 mil em investimentos para o fomento para o desenvolvimento dos pequenos produtores.v





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