Com 57 processos em pauta, TCE-MT realiza sessão plenária nesta quinta-feira, 14

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta quinta-feira (14), a 7ª sessão plenária de 2020. Com 57 processos em pauta, o julgamento será por videoconferência e poderá ser acompanhado em tempo real pelo site da Corte de Contas.

De acordo com publicação no Diário Oficial de Contas de sexta-feira (08), está previsto o julgamento das Contas Anuais de Gestão, referentes ao exercício de 2018, das Prefeituras de Sinop, Alta Floresta, Primavera do Leste e Bom Jesus do Araguaia, bem como do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande.

Também estão na pauta as Contas Anuais de Governo, exercício de 2018, das Prefeituras de Cuiabá, Campos de Júlio, Gaúcha do Norte, Barão de Melgaço, além da homologação de medidas cautelares, tomadas de conta, representações de natureza interna e externa, consultas, levantamentos, recursos, auditorias de conformidade e aposentadoria voluntária.

De acordo com a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.