AMM defende suspensão das eleições e unificação de mandatos

Em Carta Aberta dirigida ao Congresso Nacional e à nação brasileira, a Associação Mato-grossense dos Municípios defende a suspensão das eleições previstas para 4 de outubro e a unificação dos mandatos para os poderes executivo e legislativo, com a realização de uma eleição geral em 2022. O documento, divulgado nesta terça-feira (26), foi elaborado em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios, Movimento Mulheres Municipalistas e associações estaduais. O pedido leva em consideração as dificuldades que os agentes políticos locais estão enfrentando com a pandemia do novo coronavírus, que já provocou mais de 20 mil óbitos no Brasil, atualmente considerado o epicentro da Covid-19 na América Latina.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, considera inviável a eleição este ano, considerando que a pandemia apresenta uma tendência de crescimento no país, e deve-se observar, primeiramente, a segurança das pessoas, seguindo todos os protocolos preconizados pelas autoridades na área da saúde para conter o avanço da pandemia. “O direito à vida é inegociável, sendo assim entendemos ser necessária a suspensão das eleições este ano para que não haja o risco de ampliar o contágio, que certamente vai se potencializar com as aglomerações provocadas pela eleição”, avaliou.

Fraga também destacou que insistir na realização das eleições este ano, além de ser um risco para a saúde pública, representa uma ameaça à democracia, pois a participação popular poderá ser prejudicada devido ao medo de contaminação pelo vírus.

Além de alertar para os riscos à saúde dos cidadãos, a Carta Aberta faz várias considerações sobre os impactos da pandemia no processo eleitoral. O documento cita que “as pré-convenções partidárias e as convenções partidárias, previstas no calendário eleitoral para se realizarem de 20 de julho a 05 de agosto, já não poderão contar com o debate entre pré-candidatos e convencionais, pois, na esmagadora maioria dos municípios brasileiros, o eleitor em geral não tem como participar de teleconferências, e o voto, que possibilitará a escolha dos candidatos, não poderá contar com a participação dos maiores de 60 anos, sem que estes ponham em risco a sua saúde”.

O documento também ressalta que as campanhas eleitorais nos municípios com até 100 mil habitantes não se realizam por meio do horário eleitoral gratuito com o uso de empresas de marketing que promovem a figura dos candidatos. “No máximo, aproveitam-se as emissoras de rádio e os comitês partidários, os encontros familiares, as reuniões comunitárias, os comícios, as reuniões em praças, nas esquinas, na rua, que agora não podem acontecer”, relata trecho.

Os municipalistas também defendem que, nas atuais circunstâncias, não há como assegurar a igualdade de oportunidades entre os concorrentes, os gastos com o pleito seriam inoportunos, considerando que tais recursos seriam melhor aplicados no sistema de saúde, além de haver a sinalização de que o surto da Covid-19 no Brasil irá, pelo menos, até a virada de 2020 para 2021, segundo estudo realizado pela Universidade de Singapura.