Quatro nomes despontam como mais cotados ao TJ na OAB

Após sanção da lei que cria mais 9 vagas para desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), membros da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) já se articulam para estar entre os 6 nomes que devem ser indicados pelo Conselho da OAB-MT.

A reportagem do jornal A Gazeta apurou que nomes de advogados como Flaviano Taques, Sebastião Monteiro, Cláudio Alves Pereira e Ulisses Rabaneda estão entre os mais cotados para a vaga.

Uma das 9 vagas abertas no TJMT serão de indicação da OAB por conta de um dispositivo da Constituição brasileira de 1988, o artigo 94, conhecido como ‘quinto constitucional’. A lei determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.

Além dos nomes já citados, que articulam pessoalmente para conseguir a indicação, também constam como nomes cotados Francisco Faiad, Renato Vianna, João Celestino, Claudio Stabile, Ricardo Almeida, André Stumpf e André Pozetti. A lista, porém, é muito maior, por conta do grande interesse que envolve a vaga. Até mesmo o nome da ex-procuradora do Estado, Gabriela Novis Neves, pode aparecer como uma surpresa na lista de 6 nomes da ordem.

Gabriela pode entrar na lista em um movimento da OAB para prestigiar aqueles que atuam na advocacia pública, como procuradores do Estado e defensores públicos. Este tipo de seleção acontece dentro da ordem e não é incomum que alguns destes nomes tornem-se favoritos.

Depois de escolhidos os 6 nomes, a lista da OAB é submetida ao TJMT que, em seguida, deve escolher apenas três entre os já selecionados pelo Conselho da OAB do Estado. É, nesta lista de três advogados, que o governador Mauro Mendes (DEM) deverá selecionar um dos 9 novos nomes para as vagas de desembargadores abertas pela corte estadual.