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Domingo - 05 de Janeiro de 2014 às 21:21
Por: KAMILA ARRUDA

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Waldir Teis, cobrou mais entrosamento entre os poderes Executivo e Legislativo nos 141 municípios de Mato Grosso. 

Segundo ele, a falta de um trabalho conjunto entre as duas esferas é o que tem prejudicado muitas cidades no que se refere ao equilíbrio das contas públicas. 

Teis, que assumiu o cargo de presidente na última quinta-feira (2), afirmou durante a solenidade de posse ser raro um município ter as contas anuais aprovadas, se no ano anterior elas tiverem sido rejeitas pela Corte. 

De acordo com ele, isso ocorre porque, na maioria das vezes, as recomendações feitas pelos conselheiros do TCE não são acatadas pelos gestores no exercício seguinte. 

“Para garantir a melhora, os municípios com contas irregulares dependem muito de a Câmara Municipal acolher as recomendações feitas pelo Tribunal. Mas, na grande maioria das vezes, isto não acontece. Há muita falta de comunicação entre o Legislativo e o Executivo. Ainda falta uma maior participação da Câmara nestas questões”, criticou. 

Com o objetivo de auxiliar as cidades que tiveram suas contas anuais de exercícios anteriores julgadas irregulares, o conselheiro afirma que o Tribunal de Contas vai convocar estes prefeitos para seja firmado um termo de cooperação técnica. 

Entre as cidades que enfrentam este tipo de dificuldade estão Poconé, São Pedro da Cipa, Jucimeira e Santo Antônio de Leverger. 

A intenção do presidente do TCE é auxiliar os gestores que enfrentam problemas orçamentários frequentes, garantindo transparência e legalidade na aplicação dos recursos públicos. 

“Vamos procurá-los, propor este termo de cooperação e também implantar o PDI [Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado]”, acrescenta Teis. 





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