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Mais 6 fóruns reabrem em Mato Grosso

Nova Xavantina, Colniza, Guiratinga, Poconé, Querência e Sapezal são as próximas comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso autorizadas a dar início ao Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), a partir da próxima segunda-feira (10 de agosto). A medida está expressa na Portaria n. 515/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, nessa segunda-feira (3 de agosto).

O documento autoriza e determina que as comarcas classificadas com risco “Baixo” e “Moderado”, conforme divulgação nos Boletins Epidemiológicos n. 144 e 148 da Secretaria Estadual de Saúde (SES), iniciem a primeira etapa do plano de retorno programado.

As atividades presenciais serão retomadas de modo gradual e sistemático, levando-se em consideração as peculiaridades de cada comarca e o estabelecido na Portaria-Conjunta n. 428/2020 (confira AQUI o documento).

Na primeira etapa haverá apenas expediente interno, com o retorno exclusivo da presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), das 13h às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos.

As demais etapas serão iniciadas no prazo e nas formas definidos na Portaria-Conjunta n. 428/2020, sendo que a progressão só será possível se não houver agravamento da classificação do risco epidemiológico para “Alto” ou “Muito Alto”. O agravamento da classificação do risco suspenderá qualquer das etapas, mesmo se estas já tiverem sido iniciadas, dependendo nesse caso de ato específico do presidente.

É importante destacar que no Boletim Informativo n. 148, divulgado nessa segunda-feira (3 de agosto), 20 comarcas reduziram a classificação do risco epidemiológico de “Alto” ou “Muito Alto” para “Moderado” ou “Baixo”, e o próximo boletim informativo a ser divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, na próxima quinta-feira (6 de agosto), poderá ensejar a ampliação das comarcas que iniciarão o plano de retorno programado no dia 10 de agosto.

Balanço – Das 79 comarcas do Estado, 50 (63,29%) já iniciaram o plano de retorno às atividades presenciais. São elas: Alta Floresta, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Juara, Juína, Pontes e Lacerda, São José do Rio Claro, Vila Rica, Apiacás, Arenápolis, Campinápolis, Guarantã do Norte, Jauru, Matupá, Nobres, Nortelândia, Novo São Joaquim, Paranaíta, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, Vila Bela da Santíssima Trindade, Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Poxoréu, Alto Garças, Alto Taquari, Araputanga, Aripuanã, Cláudia, Cotriguaçu, Dom Aquino, Feliz Natal, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Marcelândia, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã e Terra Nova do Norte.

Com as seis já confirmadas para dar início ao Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) na próxima segunda-feira, esse percentual subirá para 70,8%.

O PRPAP define as regras gerais e específicas para a reabertura gradual dos prédios da instituição e a retomada dos prazos processuais. Esse plano está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.