Representantes da Associação Comercial conhecem Pró-Cuiabá

O programa de isenção fiscal Pró-Cuiabá foi apresentado na manhã desta sexta-feira (14.08) aos membros da diretoria e presidência da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC), através de videoconferência. O objetivo do programa é estimular e atrair investimentos produtivos, gerar emprego e renda, por meio de isenções e reduções fiscais em novos empreendimentos ou já existentes.

São deduzidos os seguintes impostos: Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis (ITBI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e algumas taxas administrativas. O programa foi apresentado pela equipe da Secretaria Municipal de Agricultura Trabalho e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Cuiabá.

De acordo com a secretária da pasta, Débora Marques Vilar, o Pró-Cuiabá pretende fomentar e desenvolver a economia da Capital que passa por dificuldades em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estamos ouvindo todas as instituições do setor e apresentando o projeto para que juntos possamos trabalhar e recuperar os postos de empregos que foram prejudicados”, citou.

O valor do benefício é diferente para cada empresa, podendo variar de acordo com seu porte, área de atuação e quantidade de postos de trabalho gerados. “Empresas com até 30 funcionários tem direito a dois anos de benefício, chegando a 10 anos, caso apresente acima de 251 empregados”, explicou a economista da Secretaria, Pollyana Bandeira.

Para o presidente da ACC, Jonas Alves, o programa é extremamente necessário nesse momento de crise econômica gerada pela pandemia, em que muitas empresas lutam para sobreviver e outras sucumbiram. “O comércio de rua e os Shoppings Centers estão passando por muita dificuldade. Muitas empresas vão ficar pelo caminho e vemos o desemprego aumentar, não porque o empresário quer, e sim por necessidade, por não ter mais condições de se sustentar”, alertou.

Entretanto, ele lembrou que o programa municipal deve oferecer isonomia para o mercado e não criar distorção, já que existem pequenas e médias empresas que geram empregabilidade e receitas econômicas tão importantes quanto os empreendimentos de grande porte, já que o programa não beneficia empresas com menos de 30 funcionários.

“Nós da Associação Comercial, primeira entidade voltada para o setor na Capital, estamos sempre à disposição para trabalhar pelas políticas públicas que venham favorecer o comércio, mas também temos que solicitar que a Prefeitura tenha um olhar voltado para o empresário como um todo”, concluiu o líder empresarial.

Mais sobre o Pró-Cuiabá

Segmentos beneficiados: cadeia têxtil, couro, madeiras e móveis, turismo, comércio, serviços, artesanatos, tecnologia e inovação, outros segmentos industriais.
Requisitos: quantidade de empregos gerados; nível de tecnologia aplicada no empreendimento; impacto sobre o meio ambiente; cumprimento das disposições legais tributárias e dos sócios.
Como solicitar: protocolar carta consulta na SMATED; conferência de documentação pela DICST; estando regular, haverá apreciação pela Comissão Técnica; deferido, será encaminhado ao gabinete do Prefeito.