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Judiciário e Ministério Público
Segunda - 14 de Setembro de 2020 às 12:33
Por: Mikhail Favalessa/RD News

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O Tribunal de Justiça abriu, nesta segunda (14), as inscrições para desembargadores interessados em disputar os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral. A eleição no Judiciário está marcada para 8 de outubro e o atual comandante do órgão, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, deve disputar a reeleição.

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O atual presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Alves da Rocha, tenta a reeleição

A possibilidade de reeleição foi aberta por emenda no Regimento Interno aprovada pelo Tribunal Pleno na última quinta (10), depois de semanas de discussão sobre a redação do texto.

Além de Carlos Alberto, outros desembargadores como Sebastião de Moraes Filho, Juvenal Pereira da Silva e o atual corregedor-geral de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, também já demonstraram interesse em disputar a direção do Tribunal.

Para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, poderão concorrer todos os desembargadores em atividade. O registro das candidaturas deve ser feito em até cinco dias contados a partir de hoje.

“Quem já exerceu o cargo de presidente, de vice-presidente e de corregedor-geral da Justiça poderá figurar como elegível a um segundo biênio, desde que não tenham exercido qualquer cargo de direção por quatro anos”, diz a publicação.

O edital publicado hoje também abriu inscrições para cinco vagas do Órgão Especial, para o biênio 2021/2022. Essa turma, com 13 desembargadores, é a responsável pelos julgamentos de ações diretas de inconstitucionalidade, ações criminais de autoridades que têm foro no Tribunal de Justiça como deputados estaduais, entre outros processos de relevância.

“Para quem já compôs o Órgão Especial, admite-se uma recondução nas vagas providas pelo critério de eleição”, lê-se no documento.

As votações são secretas em sessão do Pleno em 8 de outubro. As posses estão marcadas para 19 de dezembro e o início dos mandatos para 1º de janeiro de 2020.





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