Transporte de sementes na propriedade deve receber novas regras

O deputado federal Neri Geller esteve reunido nesta terça-feira (20/10) com o secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ), Rogério Gallo, no intuito de intermediar o aprimoramento da regulamentação da legislação estadual no tocante ao transporte de sementes entre propriedades pertencentes ao mesmo produtor rural.

A legislação que disciplina o transporte de mudas e sementes determina que sua realização seja feita mediante nota fiscal, sendo que essa exigência, sem uma regulamentação específica, implica em autuações ainda que o transporte seja feito por curtas distâncias entre propriedades pertencentes à mesma pessoa.

“A reunião de hoje foi muito produtiva. O secretário Gallo compreendeu a demanda dos produtores e se comprometeu a estudar junto com sua equipe técnica o estabelecimento de um Procedimento Operacional Padrão - POP, a fim de considerar o transporte de sementes entre propriedades de um mesmo produtor, dentro de uma distância limite estabelecida a partir da propriedade-sede, com regras gerais a serem definidas”, afirmou Geller.

A agenda contou com a participação do presidente do Sindicato Rural de Tapurah, Dirceu Dezem e do produtor rural João Lazarotto autuado na última semana pelo transporte de sementes entre áreas de uma mesma propriedade. Segundo Lazarotto, a propriedade é cortada pela rodovia MT-449, sendo necessário o deslocamento de sementes e insumos entre os dois lados da pista. Ocorre que em uma das travessias da pista, o caminhão responsável pelo abastecimento das sementeiras acabou notificado pela ausência de nota fiscal do produto.

“Nossa propriedade é dividida pela rodovia. São áreas contíguas pertencentes ao mesmo município, e sob a mesma inscrição estadual. O que os produtores precisam é que o Estado esteja sensível às demandas do setor produtivo e compreenda que não estamos realizando a comercialização de sementes ou insumos entre propriedades. O secretário Gallo foi bastante receptivo às demandas, e temos certeza de que a participação do deputado Neri será fundamental para equacionarmos a questão”, destacou Lazarotto.

Os produtores ainda defenderam que após definidos os novos critérios, a SEFAZ adote as mesmas regras para o transporte dos grãos no período da safra, quando a movimentação para colheita e armazenamento é intensificada nas propriedades.

Texto: Naiara Martins