Nova gratificação do MPE vai custar mais de R$ 3,4 mi

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se prepara para criar mais um benefício financeiro para os seus membros, que causará um impacto de R$ 3,443 milhões aos cofres públicos.

A Gazeta teve acesso ao estudo de impacto para pagamento de gratificação, a título de exercício cumulativo de função, que pode chegar a R$ 3 mil por mês, pagos a 97 promotores e procuradores de Justiça.

De acordo com o Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do MP, o pagamento seria viável aos membros que exercem, por designação, sem prejuízo de sua atribuição ordinária, ‘função de coordenador de procuradoria ou promotoria de justiça; coordenador de subsede de promotoria de justiça e coordenador de núcleos de promotorias de justiça, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021’, diz trecho do estudo encaminhado ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.

O novo benefício será distribuído em 5 faixas de valor, com base em percentual do subsídio inicial da carreira do Ministério Público, que é de aproximadamente R$ 30 mil.

A gratificação então seria de 10% (R$ 3 mil) do salário de um promotor para a coordenação que contar com pelo menos 5 órgãos de execução instalados. Já quem assumir a coordenação que contar com até órgãos de execução será de 8%, o que somaria mais R$ 2,4 mil a mais em seu salário.

Quem assume a coordenação com até 3 órgãos de execução instalados terá um incremento de R$ 2,1 mil, enquanto que a coordenação com dois órgãos de execução instalados recebe a gratificação de R$ 1,8 mil. Por fim, quem assumir com apenas um órgão de execução instalado receberá R$ 1,5 mil. ‘É compatível com as projeções de receita corrente líquida e com o planejamento orçamentário-financeiro da Instituição’.

Outro lado
Procurado pela reportagem, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, disse que a nova gratificação se encontra em fase de estudo e que ainda terá que ser apreciada pelo Colégio de Procuradores.