Devastação do Bioma
Comissão aponta atuação dolosa do Governo em desastre no Pantanal Estudos apontam que a área queimada no bioma supera em 10 vezes a área de vegetação natural perdida em 18 anos

O que já havia sido indicado por cinco perícias realizadas ainda em setembro deste ano foi confirmado pelo relatório final da comissão externa elaborado pela Câmara dos Deputados, em Brasília, que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A maioria dos incêndios no bioma “teve origem em alguma forma de ação humana”.

A novidade apontada pela Comissão é a atuação considerada dolosa (com intenção) por parte do Governo Federal no desastre ambiental deste ano.

Ao todo, foram 33 mil quilômetros quadrados incendiados, sendo 14% somente no mês de setembro.

A área total destruída corresponde a 26% do território pantaneiro. Estudos apontam que a área queimada no Pantanal em 2020 supera em 10 vezes a área de vegetação natural perdida em 18 anos. O documento contém 300 páginas.

Coordenado pela deputada professora Rosa Neide (PT), o grupo apresentou o documento, com mais de 300 páginas, nesta última quarta-feira (9).

O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando também nos biomas Cerrado e Amazônia.

De acordo com a deputada Rosa Neide, os depoimentos de membros das forças de segurança apontam para a origem dos incêndios.

“De fato, parece não haver dúvidas de que a grande maioria dos incêndios no Pantanal teve origem em alguma forma de ação humana. São vários depoimentos de pesquisadores e de autoridades, inclusive de delegados de polícia responsáveis pela investigação, que apontam a presença humana na origem da absoluta maioria dos incêndios. No entanto, se o homem está há muito presente no Pantanal, é necessário compreender por qual razão, neste ano de 2020, os incêndios derivados da ação antrópica atingiram patamares muito acima dos anteriormente observados", disse Rosa Neide.

Por meio da Agência de Notícias da Câmara, a deputada informou ainda que o Governo Federal colaborou para o desastre ambiental de 2020.

"Em resposta a esse questionamento, está o descaso e, até mesmo, a atuação dolosa do atual Governo brasileiro, em prol do extermínio de políticas ambientais construídas ao longo das últimas décadas, o que incentiva, ainda que de maneira indireta, o componente humano, na formação de um perigoso círculo vicioso”, disse.

O relatório foi aprovado por unanimidade pelos 22 parlamentares que compõem a Comissão.

A comissão vai, agora, tentar aprovar com urgência o projeto (PL 9950/18) que trata da conservação e do uso sustentável do Pantanal.

De acordo com a Câmara, apenas 4,6% do território do ecossistema são protegidos por unidades de conservação.

A comissão ainda elaborou cinco propostas legislativas (PLs 4670/20, 5009/20, 5268/20, 5269/20 e uma PEC em fase de coleta de assinaturas). Um deles trata do resgate de animais.

A comissão externa cobra ainda do governo a contratação de brigadistas para a área atingida, além da disponibilização de equipamentos e aeronaves adequados para a tarefa.

Também foram sugeridas ações para proteger os povos indígenas da região.

PERÍCIA – Ainda em setembro passado, o Governo do Estado informou que cinco perícias realizadas no Pantanal apontam ação humana como causa dos incêndios na região.

Também garantiu que a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) abriu inquérito para investigar e chegar aos responsáveis pelo crime ambiental.

Uma dessas perícias refere-se a Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN), na região de Barão de Melgaço (114 km ao Sul de Cuiabá).

Na ocasião, foi informado que a causa do incêndio foi dada como queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado em uma fazenda na região, que entrou para a área da reserva.

A equipe fez a análise ou avaliação constatou o uso de madeiras, palanques de cerca e rodeios para o gado. Próximo a este local a equipe também encontrou galões de óleo diesel que aparentavam terem sido utilizados para incendiar as pilhas de material vegetal derrubado.