Risco Socioambiental
Estudo identifica impactos da Ferrogrão em 16 terras indígenas em MT Entre os possíveis riscos, estão aumento do desmatamento, evasão das aldeias e incremento do alcoolismo entre jovens

Levantamentos preliminares identificaram potenciais impactos da ferrovia EF-170, conhecida como “Ferrogrão”, sobre 16 terras indígenas, sendo seis delas em Mato Grosso.

Entre elas, áreas de povos isolados e o Parque Indígena do Xingu, conhecido como Território Indígena (TI) do Xingu.

Pelo projeto, a expectativa é de que o empreendimento consolide o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte.

A Ferrogrão conta com uma extensão de 933 quilômetros, entre os municípios de Sinop (503 quilômetros, ao norte de Cuiabá) ao Pará, desembocando no Porto de Miritituba.

Nesse trajeto, encontram-se ao menos 48 áreas protegidas, entre unidades de conservação (UC) e áreas indígenas, como as do Xingu, Kayapó, Munduruku e Kayabi. Trata-se de uma região com altos índices de desmatamento, degradação ambiental e conflitos fundiários.

Cenário que pode piorar.

É o que revela o estudo “Amazônia do futuro: o que esperar dos impactos socioambientais da Ferrogrão?”, elaborado pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e que aponta para um potencial impacto do empreendimento sobre um total de 16 terras indígenas, localizadas no Estado e no Pará.

Entre os possíveis riscos socioambientais não dimensionados, estão aumento do desmatamento, alteração no ciclo reprodutivo da fauna, evasão das aldeias para centros urbanos, acidentes e até o incremento do alcoolismo entre jovens indígenas.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), o Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com cinco organizações da sociedade civil enviaram, em outubro passado, uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão cautelar do processo de desestatização e a proibição da licitação da linha férrea até que seja realizada a consulta aos povos afetados.

Segundo o ISA, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo projeto da ferrovia, assumiu o compromisso, em audiência pública e por escrito, de realizar a consulta prévia aos indígenas antes de enviar o processo de concessão da Ferrogrão ao TCU para análise.

O compromisso foi assumido pelo então presidente da ANTT, Alexandre Porto.

Contudo, as consultas nunca foram realizadas e no dia 13 de julho de 2020 o Ministério da Infraestrutura encaminhou para análise do TCU o processo de concessão da Ferrogrão. Ao mesmo tempo, também tramita o processo de licenciamento ambiental da ferrovia junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e há previsão para que a licitação da estrada seja feita no final do ano, com emissão de licença prévia no primeiro semestre de 2021.

Para a construção da linha férrea, estão previstos investimentos da ordem de R$ 21,5 bilhões.

A expectativa é de que a ferrovia terá alta capacidade de transporte e competitividade no escoamento de 58 milhões de toneladas de grãos pelo Arco Norte, papel hoje desempenhado pela BR-163.

Atualmente, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), a mais de dois mil quilômetros da origem.

Para os idealizadores, esse cenário mostra a relevância do projeto dentro do sistema logístico de cargas do país, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores.

Além disso, a garantia é de que por ser um projeto previsto para ser implantado paralelamente à BR-163, a ferrovia poderá cumprir importante fator inibidor ao desmatamento, uma vez que bloqueia a abertura de ramais à BR (efeito espinha de peixe) nesta margem da rodovia, quando implantada.