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Concessão irá garantir investimentos de R$ 18 milhões no Terminal Rodoviário de Cuiabá Edital prevê melhorias na estrutura do terminal, que recebe cerca de 1,5 milhão de passageiros por ano
Concessão do Terminal Rodoviário de Cuiabá garantirá investimentos de R$ 18 milhões - Foto por: Secom-MT
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A concessão à iniciativa privada do terminal rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, vai assegurar um investimento de R$ 18 milhões em melhorias estruturais. Esses valores estão previstos no edital de licitação publicado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), cuja sessão de abertura de proposta aconteceu nesta segunda-feira (01.02).
A empresa Sinart – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda – foi a única a participar do processo licitatório. Os representantes da empresa entregaram os documentos de habilitação e ofereceram uma outorga no valor de R$ 501,2 mil para explorar os serviços do terminal. Conforme o edital, o valor mínimo da outorga a ser oferecido pelas empresas participantes da licitação era de R$ 500 mil. Já a outorga variável é no valor de 1% da receita bruta.
Além da outorga, o edital de licitação também previu que sejam elaborados e executados projetos necessários para as obras de conservação, manutenção, operação e a gestão dos serviços públicos delegados a serem prestados de forma obrigatória e ininterruptamente pela empresa concessionária, bem como investimentos e melhorias no terminal.
Dentre as melhorias estão adequações nos banheiros, melhorias na área de embarque e desembarque, central de operações, que deverá funcionar como monitoramento do fluxo dos usuários, além da segurança dos usuários e sinalização visual dos serviços prestados à população dentro do terminal, entre outras.
Sessão de abertura de proposta aconteceu nesta segunda-feira (1º.02).
Com a sessão pública, todos os documentos apresentados serão analisados pela Comissão Permanente de Licitação. Somente após essa análise a empresa será considerada habilitada e convocada a apresentar o plano de negócios, para posterior publicação do resultado final da licitação e respectiva assinatura do contrato no valor estimado de R$ 235,5 milhões. O prazo de concessão é de 25 anos.
A empresa vencedora deverá assumir, de forma imediata, a administração do terminal, que atende aproximadamente 1,5 milhão de passageiros por ano no transporte intermunicipal e interestadual de passageiros. Hoje a administração do terminal ocorre por meio de um contrato emergencial firmado junto à própria Sinart.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a concessão permitirá a otimização de recursos do Estado, com manutenção predial e investimentos em obras e serviços de melhorias, que serão feitos pela empresa vencedora da licitação e deverão ser fiscalizados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso.
“O que o cidadão procura em um terminal rodoviário são serviços básicos, como um ambiente seguro e limpo para o seu embarque e desembarque, banheiros higienizados e confortáveis para um banho ou troca de roupa e opções para alimentação. É isso que uma boa rodoviária tem que garantir”, disse o secretário.
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