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Quinta - 11 de Fevereiro de 2021 às 10:33
Por: Diário de Cuiabá

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Marcus Mesquita
O prefeito Emanuel Pinheiro, que assinou alerta para medidas de contenção de abusos durante a pandemia
O prefeito Emanuel Pinheiro, que assinou alerta para medidas de contenção de abusos durante a pandemia

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) vai encaminhar à Câmara Municipal, nos próximos dias, um projeto de lei com medidas mais rígidas a serem cumpridas por boates, casas de shows/eventos e similares.

A decisão, segundo ele, é por causa do grande número de reclamações e denúncias de alguns locais que não estariam cumprindo o Decreto 8.204, de 19 de novembro de 2020.

Esses locais devem seguir as medidas de biossegurança que constam no decreto: respeitar a limitação de 70% de capacidade máxima do local, distanciamento social, uso de máscara obrigatório, disponibilizar álcool em gel 70%, higienização constante dos produtos devem ser aplicadas pelos estabelecimentos.

"O que indigna a população é a impressionante a falta de responsabilidade e consciência dos proprietários e dos frequentadores dessas boates e eventos com aglomerações. Eu vou endurecer as medidas para esse setor. Estamos elaborando um projeto de lei específico para o período da pandemia. É tolerância zero para o comportamento destas casas de shows e boates, que temos constantemente que notificar, multar, suspender em definitivo o alvará. Vai ser dado advertência e posteriormente, até o fechamento definitivo do estabelecimento. Não é isso que eu quero, mas não me resta outra alternativa. É mais fácil cobrar do proprietário do que das centenas e milhares de pessoas que se aglomeram nesses eventos sem proteção alguma, sem máscara , sem distanciamento e outros. Estão brincando com a saúde das pessoas e da população cuiabana", disse o prefeito.

PRAÇA POPULAR - Com relação a Praça Popular, na região do Goiabeiras, Emanuel Pinheiro disse que o Município não pode penalizar quem cumpre as determinações contidas no decreto.

"A praça tem sido o patinho feito desse processo. Eu não posso penalizar as pessoas que cumprem as determinações em virtudes de poucos irresponsáveis. A Praça Popular é mais pontual, e montamos uma estratégia efetiva por meio da Secretaria de Ordem Pública, e iremos decretar também tolerância zero aos que estão vivendo em plena normalidade e brincando com a Saúde", disse o prefeito.

CARNAVAL - Emanuel Pinheiro lembrou ainda o o Decreto Nº 8.316 , de 25 de janeiro de 2.021 - sobre a suspensão do Carnaval de 2021 e que transforma as datas 15, 16 e 17 em dias úteis -, que as fiscalizações nesse período vão ser intensificadas.

A medida valerá tanto para eventos carnavalescos quanto para eventos religiosos .

" Vale para todos. Não existe diferença entre ninguém", disse.

O prefeito lembrou que a Capital mato-grossense foi uma das primeiras cidades a adotar a suspensão da tradicional festa popular brasileira, e virou exemplo para o Governo do Estado de Mato Grosso e demais regiões do país.

Para Emanuel, não adianta "essa pequena parcela da população" criticar as novas medidas que devem ser aprovadas pela Câmara de Cuiabá.

"Não adianta xingar o prefeito, o fiscal ou o secretário. Analise o seu comportamento diante da maior crise sanitária da história. Vai ser enquadrado na lei mesmo. Cuiabá precisa produzir, a população precisa trabalhar e, por isso, essas medidas serão impostas para conter o avanço do vírus", completou o prefeito.





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